Pensão por morte: (Im) possibilidade de recolher contribuições em atraso

Falamos sobre quem pode receber a pensão por morte? 1. É possível a inscrição post mortem do segurado? Na redação original do Decreto 3.048/99…

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Alteração legislativa! Veja o que mudou nos benefícios por incapacidade

1. Medida Provisória 767/2017 Desde julho de 2016, a aposentadoria por invalidez e auxílio-doença passaram por modificações, como, a manutenção da qualidade de…

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Pessoa com deficiência: Transformação da aposentadoria por invalidez

1. Transformação da aposentadoria Muitos segurados questionam sobre a transformação da aposentadoria por idade/por tempo de contribuição para modalidade por…

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Conheça os benefícios tributários destinados à pessoa com deficiência

Alguns dos benefícios tributários concedidos a este público no âmbito do governo federal. Confira: Isenção de IPI para a compra…

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Amante pode receber a pensão por morte ?

Introdução A discussão dos direitos dos amantes não traduz frouxidão dos valores morais, até porque se há crise de valores…

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O empregador não contribuiu para o INSS e, agora?

Introdução O artigo tem como fim auxiliar aqueles que desejam se aposentar no INSS, mas não conseguem, pois em um…

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Sofreu acidente do trabalho? Fique por dentro dos seus direitos

1. Dano material, dano moral e dano estético decorrentes de acidente de trabalho O acidente do trabalho, nos termos do…

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Aposentado inválido pode requerer 25% de acréscimo em seu beneficio. Entenda!

1. Acréscimo de 25% O artigo 45, em seu parágrafo único, da Lei 8.213/1991, dispõe sobre a possibilidade de acréscimo de 25% no…

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Como não incidir o fator previdenciário na sua aposentadoria

1. Resumo Em julho de 2015 foi publicado a Medida provisória 676 e foi convertida em Lei, nº 13.183 de 2015. A sua inovação…

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O auxílio-doença foi cessado e a empresa não me quer aceitar de volta.

  Hoje o tema é o emparedamento ou limbo trabalhista-previdenciário. 1. Introdução 1.1 Constatação da incapacidade O perito do INSS…

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