Vibrações: Atividade de motorista é reconhecida como especial

O motorista de ônibus ou outro profissão exposto ao agente nocivo vibrações deve solicitar o laudo técnico e o PPP para averbar o tempo.

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Trabalhador demitido tem direito ao plano de saúde da empresa?

Quando o trabalhador perde o emprego, além da falta do dinheiro e da preocupação para se recolocar no mercado de…

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Maior incapaz receberá a pensão por morte, decide o TRF-3

O INSS alegava, em recurso ao TRF3, que a invalidez foi constatada após o autor completar 21 anos de idade, o que impediria a concessão da pensão.

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Como conseguir o auxílio-acidente. Veja se você direito.

Poucos trabalhadores sabem sobre o auxílio-acidente e muitos deixam de requerer esse benefício previdenciário em que é possível continuar trabalhando

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Contagem recíproca previdenciária: INSS e RPPS

Contagem recíproca significa que você pode computar o tempo de contribuição do regime geral da previdência social (INSS) no regime próprio dos servidores públicos de União.

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Reajuste anual dos proventos de aposentadoria e das pensões por morte

Diante disso, caso a Administração permaneça omissa quanto aplicação do regramento constitucional, é assegurado ao servidor público o direito à revisão em seu vencimento ou em seu provento, bem como o pensionista também faz jus à revisão geral e anual.

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Eternit é condenada a pagar R$ 100 milhões por uso de amianto

A Justiça condenou a Eternit a pagar R$ 100 milhões por danos coletivos em face de ter utilizado o amianto em sua produção

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Auxílio-acidente: Quem tem direito ao benefício?

1. Conceito É uma indenização previdenciária após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultar em sequela…

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Aposentadoria do Policial Civil: Quais são as regras?

Aposentadoria do Policial Civil Em 1985, foi regulamentado a aposentadoria do servido público policial, vigorou até ser alterada (RE 567.110-RG…

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Como funciona a carência na Previdência Social?

Carência Igualmente como ocorre na aderência ao plano de saúde, o segurado quando integra o sistema previdenciário, seja por exercer…

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