O aluno aprendiz pode computar o tempo para aposentadoria

1.Tempo de contribuição O exercício da atividade do aluno aprendiz, a partir de 1942 (Decreto 4.073), e desde que haja retribuição…

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Tipos de aposentadoria que podem ser pedidas pelo servidor público

1. Introdução Falaremos sobre as espécies de aposentadoria e demais requisitos que são necessários para compreensão básica do Direito Previdenciário…

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O uso do EPI eficaz e à concessão da aposentadoria especial?

Hoje o assunto será sobre o uso do EPI na atividade exposta à ruído e o entendimento de que se…

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Profissionais da limpeza hospitalar podem se aposentar aos 25 anos de trabalho

Para aqueles que estudam ou atuam na área do Direito Previdenciário, bem como para os trabalhadores inseridos no tema, sabem…

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O empregador não contribuiu para o INSS e, agora?

Introdução O artigo tem como fim auxiliar aqueles que desejam se aposentar no INSS, mas não conseguem, pois em um…

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7 dicas para não ter a aposentadoria negada pelo INSS

1. Introdução Com a possibilidade de aprovação da Reforma da Previdência no próximo mês, o trabalhador que atingiu os requisitos…

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Dentista têm direito à aposentadoria especial

1. Aposentadoria especial Prevista pela primeira vez na Lei n. 3.807/1960, a aposentadoria especial foi estabelecida para assegurar o direito dos…

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Comprovação da atividade especial na Justiça do Trabalho

1. Competência para julgamento A Justiça do Trabalho é competente para julgar processo em que empregado solicita o reconhecimento de…

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Aposentadoria especial por exposição à pó de cimento

No presente artigo será explanado sobre a aposentadoria especial concedida ao trabalhador que estava exposto ao agente nocivo pó de…

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A atividade exercida no setor de energia e aposentadoria aos 25 anos de trabalho

Atividade no setor de energia elétrica A exposição aos riscos provocados por energia elétrica – tensão de mais de 250…

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