Categoria: Aposentadoria

Saiba quem tem direito ao benefício: pensão por morte

O direito previdenciário assegura dois tipos de prestações pecuniárias aos dependentes, quais sejam: pensão por morte e auxílio-reclusão, além de fornecer o serviço social e a reabilitação profissional, nos termos do Artigo 18 da lei 8213/91. Dependentes...

‘Revisão da vida toda’ eleva benefício do INSS em mais de 30%

Aposentada conseguiu na Justiça a revisão do benefício previdenciário levando em consideração também a média de cálculo todas as maiores contribuições feitas antes de julho de 1994. Pois, a regra em vigor, considera no...

Revisão Previdenciária para incluir de 13º salário em cálculo de benefício

Súmário 1.Inclusão do 13º Salário no período básico do cálculo. 2.Modificação legal. 3.Hipótese de incidência da revisão 4.Recurso repetitivo do STJ 5. Obstáculos 6.Conclusão 1.Inclusão do 13º salário no salário de benefício O 13º...