Como não incidir o fator previdenciário na aposentadoria de professor

Eu já escrevi sobre esse tema tanto aqui no Jusbrasil como em meu site, caso você não tenha lido as…

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Tipos de aposentadoria que podem ser pedidas pelo servidor público

1. Introdução Falaremos sobre as espécies de aposentadoria e demais requisitos que são necessários para compreensão básica do Direito Previdenciário…

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Tempo de serviço fora de sala de aula conta para aposentadoria de professor

1.Professor O tempo de serviço prestado por professor fora da sala de aula, em funções relacionadas ao magistério, deve ser…

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Revisão do IRSM/94 – Se aposentou entre 1994 e 1998?

1. Aposentadoria entre 94 e 97. Quem se aposentou no mês de março de 1994 até fevereiro de 1998 pode…

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Se aposentou antes de 2003 e o valor do seu benefício foi limitado ao teto?

Introdução O sistema previdenciário brasileiro tem caráter contributivo e retributivo, sendo que somente aqueles que contribuem, bem como os seus…

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TRF2 estende adicional de 25% a aposentada por tempo de contribuição

1. Adicional de 25% na aposentadoria A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por…

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Manutenção e perda da qualidade de segurado

  Disposições legais: Artigo 15, da Lei de Benefícios e artigo 13, do Regulamento da Previdência Social. Leitor, acredito que você já…

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O uso do EPI eficaz e à concessão da aposentadoria especial?

Hoje o assunto será sobre o uso do EPI na atividade exposta à ruído e o entendimento de que se…

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Profissionais da limpeza hospitalar podem se aposentar aos 25 anos de trabalho

Para aqueles que estudam ou atuam na área do Direito Previdenciário, bem como para os trabalhadores inseridos no tema, sabem…

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Pessoa com deficiência: Transformação da aposentadoria por invalidez

1. Transformação da aposentadoria Muitos segurados questionam sobre a transformação da aposentadoria por idade/por tempo de contribuição para modalidade por…

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