Você pode utilizar o período de trabalho rural para fins previdenciários

Introdução A Constituição Federal de 1988 estabeleceu que os benefícios e serviços seriam uniformes e equivalentes entre o trabalhador rural e urbano.…

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O aluno aprendiz pode computar o tempo para aposentadoria

1.Tempo de contribuição O exercício da atividade do aluno aprendiz, a partir de 1942 (Decreto 4.073), e desde que haja retribuição…

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Como não incidir o fator previdenciário na aposentadoria de professor

Eu já escrevi sobre esse tema tanto aqui no Jusbrasil como em meu site, caso você não tenha lido as…

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Tipos de aposentadoria que podem ser pedidas pelo servidor público

1. Introdução Falaremos sobre as espécies de aposentadoria e demais requisitos que são necessários para compreensão básica do Direito Previdenciário…

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Tempo de serviço fora de sala de aula conta para aposentadoria de professor

1.Professor O tempo de serviço prestado por professor fora da sala de aula, em funções relacionadas ao magistério, deve ser…

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Revisão do IRSM/94 – Se aposentou entre 1994 e 1998?

1. Aposentadoria entre 94 e 97. Quem se aposentou no mês de março de 1994 até fevereiro de 1998 pode…

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Se aposentou antes de 2003 e o valor do seu benefício foi limitado ao teto?

Introdução O sistema previdenciário brasileiro tem caráter contributivo e retributivo, sendo que somente aqueles que contribuem, bem como os seus…

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TRF2 estende adicional de 25% a aposentada por tempo de contribuição

1. Adicional de 25% na aposentadoria A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por…

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O empregador não contribuiu para o INSS e, agora?

Introdução O artigo tem como fim auxiliar aqueles que desejam se aposentar no INSS, mas não conseguem, pois em um…

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Aposentado inválido pode requerer 25% de acréscimo em seu beneficio. Entenda!

1. Acréscimo de 25% O artigo 45, em seu parágrafo único, da Lei 8.213/1991, dispõe sobre a possibilidade de acréscimo de 25% no…

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