Categoria: aposentadoria por invalidez

O escritório Varella Advogados disponibiliza notícias e artigos sobre aposentadoria por invalidez, tanto para o servidor público como para o trabalhador vinculado ao regime geral da Previdência Social.
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INSS é condenado a disponibilizar exames necessários para analise de incapacidade

Foto: Getty Images (Demaerre) Acolhendo parecer do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o INSS a disponibilizar, gratuita e integralmente, os exames complementares e os pareceres especializados...

Se acidentou durante o aviso-prévio: Saiba seus direitos.

1.Acidente de trabalho Antes de adentrar ao tema proposto, vamos conceituar o que é acidente de trabalho. É aquele decorrente do exercício do trabalho a serviço de um terceiro, provocando lesão corporal ou pertubação...

Os direitos do trabalhador que se acidenta seja no trabalho ou no percurso

1. Acidente de trabalho O acidente do trabalho é um evento ocorrido com o segurado a serviço da empresa, ou pelo exercício da atividade dos segurados especiais, que provoque o leão corporal ou perturbação...

Pessoa com deficiência: Transformação da aposentadoria por invalidez

1. Transformação da aposentadoria Muitos segurados questionam sobre a transformação da aposentadoria por idade/por tempo de contribuição para modalidade por invalidez. Um exemplo típico é do segurado aposentado por idade que pleiteia o acréscimo...

Revisão de Aposentadoria por Invalidez e Auxílio Doença do Artigo 29, II da Lei 9.876

Hoje falaremos sobre a Revisão do artigo 29, II da Lei 9.876 em relação à aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, pensão por morte ou auxílio-reclusão em razão da modificação no período básico de cálculo (PBC)...

Sofreu acidente do trabalho? Fique por dentro

1. Dano material, dano moral e dano estético decorrentes de acidente de trabalho O acidente do trabalho, nos termos do artigo 19 da Lei 8.213/91, é o o evento ocorrido com o segurado a...

Hipóteses de concessão do auxílio-acidente – Temas (In) controversos

Já falamos sobre os benefícios por incapacidade em outros artigos (aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e o auxílio-acidente), hoje continuaremos nessa abordagem. O tema a ser tratado é o auxílio-acidente e os temas (in) controversos...

Auxílio-acidente na hipótese de grau mínimo de deficiência auditiva

1. Auxílio acidente Dentre os benefícios do seguro social previstos na Constituição e na Lei 8.213/91 está o auxílio-acidente, vejamos: Art. 86. O auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente...

Guia Prático do auxílio-acidente: Quem tem Direito?

1. Conceito É uma indenização previdenciária após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultar em sequela definitiva, a qual implique em redução da capacidade para o trabalho que habitualmente desempenhava....