Como funciona a carência na Previdência Social?

Carência Igualmente como ocorre na aderência ao plano de saúde, o segurado quando integra o sistema previdenciário, seja por exercer…

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Revisão da pensão por morte no caso do óbito ser anterior a Lei 9.528/1997

A pensão por morte tem como escopo assegurar a subsistência dos dependentes. Portanto, a parte comprovando que é dependente seja…

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Pensão por morte: (Im) possibilidade de recolher contribuições em atraso

Falamos sobre quem pode receber a pensão por morte? 1. É possível a inscrição post mortem do segurado? Na redação original do Decreto 3.048/99…

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Amante pode receber a pensão por morte ?

Introdução A discussão dos direitos dos amantes não traduz frouxidão dos valores morais, até porque se há crise de valores…

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Quem tem direito à pensão por morte?

O direito previdenciário assegura dois tipos de prestações pecuniárias aos dependentes, quais sejam: pensão por morte e auxílio-reclusão, além de…

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