Categoria: Pessoa com deficiência

Pessoa com deficiência: Transformação da aposentadoria por invalidez

1. Transformação da aposentadoria Muitos segurados questionam sobre a transformação da aposentadoria por idade/por tempo de contribuição para modalidade por invalidez. Um exemplo típico é do segurado aposentado por idade que pleiteia o acréscimo...

Guia Prático do auxílio-acidente: Quem tem Direito?

1. Conceito É uma indenização previdenciária após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultar em sequela definitiva, a qual implique em redução da capacidade para o trabalho que habitualmente desempenhava....

Quais tipos de aposentadoria podem ser requeridas pelo servidor público?

1. Introdução Falaremos sobre as espécies de aposentadoria e demais requisitos que são necessários para compreensão básica do Direito Previdenciário e sua aplicação aos servidores públicos. Já se aposentou, então leia o artigo: Me aposentei...

TRF2 estende adicional de 25% a aposentada por tempo de contribuição

Caso em questão A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, determinar que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) proceda a imediata implementação do adicional de...