Vibrações: Atividade de motorista é reconhecida como especial

O motorista de ônibus ou outro profissão exposto ao agente nocivo vibrações deve solicitar o laudo técnico e o PPP para averbar o tempo.

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Reajuste anual dos proventos de aposentadoria e das pensões por morte

Diante disso, caso a Administração permaneça omissa quanto aplicação do regramento constitucional, é assegurado ao servidor público o direito à revisão em seu vencimento ou em seu provento, bem como o pensionista também faz jus à revisão geral e anual.

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Assegurando o melhor benefício através do planejamento previdenciário

Desde o início do regime geral de Previdência Social, houve alterações na legislação previdenciária sobre a forma de cálculo dos…

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[REVISÃO] É direito do aposentado receber o melhor benefício.

É assegurado à todos uma aposentadoria digna, conforme entendimento de SAVARIS: Direito à previdência social consubstancia autêntico direito humano e…

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Nove dicas sobre a aposentadoria especial

No artigo será dado 9 dicas sobre a aposentadoria e as regras. É recomendado que o segurado procure o auxílio de um advogado previdenciário.

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5 Revisões previdenciárias que visam aumentar o valor do benefício [INSS]

No artigo em questão falaremos sobre 5 revisões que visam aumentar o valor do benefício, seja por diminuir o fator…

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Revisão do IRSM/94 – Se aposentou entre 1994 e 1998?

1. Aposentadoria entre 94 e 97. Quem se aposentou no mês de março de 1994 até fevereiro de 1998 pode…

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Se aposentou antes de 2003 e o valor do seu benefício foi limitado ao teto?

Introdução O sistema previdenciário brasileiro tem caráter contributivo e retributivo, sendo que somente aqueles que contribuem, bem como os seus…

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Revisão da pensão por morte no caso do óbito ser anterior a Lei 9.528/1997

A pensão por morte tem como escopo assegurar a subsistência dos dependentes. Portanto, a parte comprovando que é dependente seja…

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O uso do EPI eficaz e à concessão da aposentadoria especial?

Hoje o assunto será sobre o uso do EPI na atividade exposta à ruído e o entendimento de que se…

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