E-book

Conteúdos gratuitos: E-book e cartilha

Além do escritório Varella Advogados prestar consultoria e assessoria jurídica à pessoas e empresas, também disponibilizamos noticias com teor jurídico e conteúdos sem custo algum, como, por exemplo, e-books e cartilhas.

Por isso, disponibilizamos e-books com conteúdos diversos e de forma gratuita.

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1. Direito do Trabalho

Um dos nossos e-books é sobre os princípios do Direito individual do Trabalho, com 40 páginas de conteúdo, com conceitos doutrinários, aplicações jurisprudenciais com base nos princípios em questão.

É um conteúdo voltado para estudantes do Direito em razão da profundidade do tema.

Os 10 princípios englobados pelo o e-book são:

  • Princípio da valorização da dignidade do trabalhador.
  • O princípio da liberdade de trabalho.
  • O princípio de proteção.
  • O princípio da irrenunciabilidade.
  • O princípio da primazia da realidade.
  • O princípio da isonomia salarial.
  • O princípio da não discriminação.
  • O princípio da intangibilidade salarial.
  • O princípio da irredutibilidade salarial.
  • O princípio da continuidade da relação de emprego.
2. Direito Previdenciário

Os nossos e-books sobre o Direito Previdenciário discorrem sobre a reforma da Previdência Social e os benefícios previdenciários (aposentadoria e pensão por morte) tanto dos servidores públicos como dos trabalhadores regidos pela CLT.

O e-book completo com 67 páginas com as regras atuais, de transição da PEC 287/2016 e as regras futuras propostas pela PEC. Acreditamos que este e-book é voltado para estudantes de direito e advogados atuantes no Direito Previdenciário.

Existem e-books sobre o mesmo tema, mas com uma especificidade por ser mais voltado aos trabalhadores em geral e pessoas que querem se aposentar ou que querem pedir a pensão por morte.

E-book voltado para estudantes de direito, advogados e juristas.

O presente e-book tem como intuito mostrar os requisitos dos benefícios previdenciários, aposentadoria e pensão por morte, nas atuais regras e na regra da PEC 287/2016 e falar um pouco sobre o planejamento previdenciário.

O e-book possui 7 capítulos, os dois primeiros discorrem sobre as regras atuais do sistema previdenciário que engloba o regime próprio e o regime geral. No terceiro e quarto capítulo, são demonstradas as regras de transição previstas no proposta da reforma da Previdência Social, tanto dos servidores como dos trabalhadores em geral, e no quinto e sexto, o autor demostra como a reforma da Previdência Social vai afetar os trabalhadores em geral, e por fim, no sétimo e último capítulo, o autor discorre sobre o benefício assistencial prevista no artigo 203 da Constituição Federal.

E-book voltado para os trabalhadores regidos pela CLT

O e-book possui 3 capítulos sobre os direitos dos trabalhadores regidos pela CLT, o primeiro discorre sobre as regras atuais do sistema previdenciário.
No segundo capítulo, são demonstradas as regras de transição previstas no proposta da reforma da Previdência Social para os trabalhadores em geral.
E no terceiro capítulo, o autor demostra como a reforma da Previdência Social vai afetar os trabalhadores em geral, e por fim, no quarto e último capítulo, o autor discorre sobre o benefício assistencial prevista no artigo 203 da Constituição Federal.

E-book voltado para os servidores públicos

O e-book possui 3 capítulos sobre os direitos previdenciários dos servidores públicos, o primeiro capítulo discorre sobre as regras atuais do sistema previdenciário.
No segundo capítulo, são demonstradas as regras de transição previstas na proposta da reforma da Previdência Social para os servidores.
E no terceiro e último capítulo, o autor demostra como a reforma da Previdência Social vai afetar os direitos dos servidores.

Guia Prático: Benefícios por incapacidade.

Encaminharemos o E-book para todos as pessoas que estão em nossa lista de e-mail. Além dos conteúdos exclusivos, todo dia é encaminhado uma notícia sobre um tema atual. Então se inscreva em nossa lista para estar sempre atualizado.
O e-book mostrará as nunces dos benefícios por incapacidade: (aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e auxílio-acidente), com decisões dos tribunais e algumas petições para requerimentos administrativos ou judiciais.

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Atenciosamente,
Ian Ganciar Varella
OAB/SP 374.459