Varella Advogados Blog

INSS é condenado a disponibilizar exames necessários para analise de incapacidade

Foto: Getty Images (Demaerre) Acolhendo parecer do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o INSS a disponibilizar, gratuita e integralmente, os exames complementares e os pareceres especializados...

Tempo de serviço fora de sala de aula conta para aposentadoria

Tempo de contribuição/serviço O tempo de serviço prestado por professor fora da sala de aula, em funções relacionadas ao magistério, deve ser computado para a concessão da aposentadoria especial. Relator do recurso, ministro Alexandre...

Se acidentou durante o aviso-prévio: Saiba seus direitos.

1.Acidente de trabalho Antes de adentrar ao tema proposto, vamos conceituar o que é acidente de trabalho. É aquele decorrente do exercício do trabalho a serviço de um terceiro, provocando lesão corporal ou pertubação...

Você já ouviu falar da indenização para contagem do tempo de contribuição?

1.Contribuinte individual É comum que os segurados do regime geral da Previdência Social, em específico os contribuintes individuais e equiparados, para cômputo do tempo de contribuição, queiram considerar períodos no qual exerceram uma atividade...

Profissionais da limpeza hospitalar podem se aposentar aos 25 anos de trabalho

Para aqueles que estudam ou atuam na área do Direito Previdenciário, bem como para os trabalhadores inseridos no tema, sabem a relevância da aposentadoria especial. Em razão dos critérios diferenciados como tempo de contribuição...