Tag: Aposentadoria especial

Aposentadoria especial
Será devida, uma vez cumprida a carência exigida nesta Lei, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante 15 (quinze), 20 (vinte) ou 25 (vinte e cinco) anos.

Como calor ou ruído, de forma contínua e ininterrupta, em níveis de exposição acima dos limites estabelecidos em legislação própria.
Profissões:
A legislação brasileira, desde 1964, previa um rol de profissões que possuíam o direito de se aposentar mais cedo, seja com 25 anos, 20 anos ou anos.

Para exemplificar, alguns profissionais que podem se aposentar pela modalidade especial:

Médico
Engenheiro químico
Telefonista
Aeronautas
Pescadores
Motorista de caminhão
Enfermeiros.

Entretanto, o rol de profissões permaneceu até 1997, após esse período o trabalhador tem que comprovar a exposição a um ou mais agentes nocivos, como calor, frio, ruído, etc.

Assine nosso newslatter, e aproveite para receber nossas notícias por e-mail.

Você já ouviu falar da indenização para contagem do tempo de contribuição?

1.Contribuinte individual É comum que os segurados do regime geral da Previdência Social, em específico os contribuintes individuais e equiparados, para cômputo do tempo de contribuição, queiram considerar períodos no qual exerceram uma atividade...

Profissionais da limpeza hospitalar podem se aposentar aos 25 anos de trabalho

Para aqueles que estudam ou atuam na área do Direito Previdenciário, bem como para os trabalhadores inseridos no tema, sabem a relevância da aposentadoria especial. Em razão dos critérios diferenciados como tempo de contribuição...

O reconhecimento da atividade especial e a aposentadoria

1. Reconhecimento da especialidade da atividade O reconhecimento da atividade especial em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física do segurado deve observar a legislação vigente à época do desempenho da atividade, com...

O empregador não contribuiu para o INSS e, agora?

1. Introdução O artigo tem como fim auxiliar aqueles que desejam se aposentar, mas não conseguem, pois em um período o empregador não fez a devida contribuição previdenciária. 2. Inscrição e filiação no Regime...

Quais tipos de aposentadoria podem ser requeridas pelo servidor público?

1. Introdução Falaremos sobre as espécies de aposentadoria e demais requisitos que são necessários para compreensão básica do Direito Previdenciário e sua aplicação aos servidores públicos. Já se aposentou, então leia o artigo: Me aposentei...