Tag: Aposentadoria por invalidez

O escritório Varella Advogados disponibiliza notícias e artigos sobre aposentadoria por invalidez, tanto para o servidor público como para o trabalhador vinculado ao regime geral da Previdência Social.
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Aposentadoria por invalidez
Aquele que estiver incapaz para o trabalho e insusceptível de recuperação ou reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência poderá requerer o benefício.
Grande invalidez
O aposentado que necessitar de assistência permanente de outra pessoa poderá requerer o acréscimo de 25% ao valor de seu benefício, se comprovado por perícia e demais documentos.

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Os direitos do trabalhador que se acidenta seja no trabalho ou no percurso

1. Acidente de trabalho O acidente do trabalho é um evento ocorrido com o segurado a serviço da empresa, ou pelo exercício da atividade dos segurados especiais, que provoque o leão corporal ou perturbação...

Pessoa com deficiência: Transformação da aposentadoria por invalidez

1. Transformação da aposentadoria Muitos segurados questionam sobre a transformação da aposentadoria por idade/por tempo de contribuição para modalidade por invalidez. Um exemplo típico é do segurado aposentado por idade que pleiteia o acréscimo...

O empregador não contribuiu para o INSS e, agora?

1. Introdução O artigo tem como fim auxiliar aqueles que desejam se aposentar, mas não conseguem, pois em um período o empregador não fez a devida contribuição previdenciária. 2. Inscrição e filiação no Regime...

‘Revisão da vida toda’ eleva benefício do INSS em mais de 30%

Aposentada conseguiu na Justiça a revisão do benefício previdenciário levando em consideração também a média de cálculo todas as maiores contribuições feitas antes de julho de 1994. Pois, a regra em vigor, considera no...

Revisão de Aposentadoria por Invalidez e Auxílio Doença do Artigo 29, II da Lei 9.876

Hoje falaremos sobre a Revisão do artigo 29, II da Lei 9.876 em relação à aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, pensão por morte ou auxílio-reclusão em razão da modificação no período básico de cálculo (PBC)...

Sofreu acidente do trabalho? Fique por dentro

1. Dano material, dano moral e dano estético decorrentes de acidente de trabalho O acidente do trabalho, nos termos do artigo 19 da Lei 8.213/91, é o o evento ocorrido com o segurado a...

Hipóteses de concessão do auxílio-acidente – Temas (In) controversos

Já falamos sobre os benefícios por incapacidade em outros artigos (aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e o auxílio-acidente), hoje continuaremos nessa abordagem. O tema a ser tratado é o auxílio-acidente e os temas (in) controversos...

Guia Prático do auxílio-acidente: Quem tem Direito?

1. Conceito É uma indenização previdenciária após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultar em sequela definitiva, a qual implique em redução da capacidade para o trabalho que habitualmente desempenhava....