Tag: Aposentadoria

O escritório Varella Advogados disponibiliza notícias e artigos sobre aposentadoria, seja ela, por tempo de contribuição, especial, por idade ou para a pessoa com deficiência.
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7 dicas para não ter o pedido de aposentadoria negado pelo INSS

1. Introdução Com a possibilidade de aprovação da Reforma da Previdência no próximo mês, o trabalhador que atingiu os requisitos para dar entrada na aposentadoria do INSS deve verificar se todos os dados estão...

Tempo de serviço fora de sala de aula conta para aposentadoria

Tempo de contribuição/serviço O tempo de serviço prestado por professor fora da sala de aula, em funções relacionadas ao magistério, deve ser computado para a concessão da aposentadoria especial. Relator do recurso, ministro Alexandre...

Profissionais da limpeza hospitalar podem se aposentar aos 25 anos de trabalho

Para aqueles que estudam ou atuam na área do Direito Previdenciário, bem como para os trabalhadores inseridos no tema, sabem a relevância da aposentadoria especial. Em razão dos critérios diferenciados como tempo de contribuição...

O reconhecimento da atividade especial e a aposentadoria

1. Reconhecimento da especialidade da atividade O reconhecimento da atividade especial em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física do segurado deve observar a legislação vigente à época do desempenho da atividade, com...

O empregador não contribuiu para o INSS e, agora?

1. Introdução O artigo tem como fim auxiliar aqueles que desejam se aposentar, mas não conseguem, pois em um período o empregador não fez a devida contribuição previdenciária. 2. Inscrição e filiação no Regime...

Decisão garante a inclusão de todas as contribuições no período básico de cálculo e não apenas a partir de julho de 1994

1.Introdução O segurado poderá optar pela regra nova prevista na Lei nº 9.7876/99 na sua integralidade, ou seja, a média dos 80% maiores salários de contribuição de todo o período em que contribuiu ao...

Saiba quem tem direito ao benefício: pensão por morte

O direito previdenciário assegura dois tipos de prestações pecuniárias aos dependentes, quais sejam: pensão por morte e auxílio-reclusão, além de fornecer o serviço social e a reabilitação profissional, nos termos do Artigo 18 da lei 8213/91. Dependentes...