Reajuste anual dos proventos de aposentadoria e das pensões por morte

Diante disso, caso a Administração permaneça omissa quanto aplicação do regramento constitucional, é assegurado ao servidor público o direito à revisão em seu vencimento ou em seu provento, bem como o pensionista também faz jus à revisão geral e anual.

Continuar leitura →

Aposentadoria do Policial Civil: Quais são as regras?

Aposentadoria do Policial Civil Em 1985, foi regulamentado a aposentadoria do servido público policial, vigorou até ser alterada (RE 567.110-RG…

Continuar leitura →

Como funciona a carência na Previdência Social?

Carência Igualmente como ocorre na aderência ao plano de saúde, o segurado quando integra o sistema previdenciário, seja por exercer…

Continuar leitura →

Assegurando o melhor benefício através do planejamento previdenciário

Desde o início do regime geral de Previdência Social, houve alterações na legislação previdenciária sobre a forma de cálculo dos…

Continuar leitura →

Auxílio-Doença e aposentadoria por invalidez: Como manter e se você será chamado para o pente fino

Pente fino: Auxílio-Doença e na aposentadoria por invalidez: saiba como manter e se você terá a revisão de benefício. Serão revistos…

Continuar leitura →

[REVISÃO] É direito do aposentado receber o melhor benefício.

É assegurado à todos uma aposentadoria digna, conforme entendimento de SAVARIS: Direito à previdência social consubstancia autêntico direito humano e…

Continuar leitura →

Nove dicas sobre a aposentadoria especial

No artigo será dado 9 dicas sobre a aposentadoria e as regras. É recomendado que o segurado procure o auxílio de um advogado previdenciário.

Continuar leitura →

Você pode utilizar o período de trabalho rural para fins previdenciários

Introdução A Constituição Federal de 1988 estabeleceu que os benefícios e serviços seriam uniformes e equivalentes entre o trabalhador rural e urbano.…

Continuar leitura →

Aposentadoria rural e a Súmula 14 da TNU: Comprovação do tempo de trabalho

Aposentadoria por idade requerida por segurado especial Deve preencher os seguintes requisitos: 1. Carência – Tabela do artigo 143, da Lei 8.213/91 De…

Continuar leitura →

5 Revisões previdenciárias que visam aumentar o valor do benefício [INSS]

No artigo em questão falaremos sobre 5 revisões que visam aumentar o valor do benefício, seja por diminuir o fator…

Continuar leitura →