Você pode utilizar o período de trabalho rural para fins previdenciários

Introdução A Constituição Federal de 1988 estabeleceu que os benefícios e serviços seriam uniformes e equivalentes entre o trabalhador rural e urbano.…

Continuar leitura →

Os direitos da pessoa com câncer: Saiba como exercer o seu direito

Direitos da pessoa com câncer No presente artigo será apresentado 14 direitos e garantias aos pacientes com câncer e os…

Continuar leitura →

5 Revisões previdenciárias que visam aumentar o valor do benefício [INSS]

No artigo em questão falaremos sobre 5 revisões que visam aumentar o valor do benefício, seja por diminuir o fator…

Continuar leitura →

Como não incidir o fator previdenciário na aposentadoria de professor

Eu já escrevi sobre esse tema tanto aqui no Jusbrasil como em meu site, caso você não tenha lido as…

Continuar leitura →

Tempo de serviço fora de sala de aula conta para aposentadoria de professor

1.Professor O tempo de serviço prestado por professor fora da sala de aula, em funções relacionadas ao magistério, deve ser…

Continuar leitura →

Revisão do IRSM/94 – Se aposentou entre 1994 e 1998?

1. Aposentadoria entre 94 e 97. Quem se aposentou no mês de março de 1994 até fevereiro de 1998 pode…

Continuar leitura →

Manutenção e perda da qualidade de segurado

  Disposições legais: Artigo 15, da Lei de Benefícios e artigo 13, do Regulamento da Previdência Social. Leitor, acredito que você já…

Continuar leitura →

Aposentado inválido pode requerer 25% de acréscimo em seu beneficio. Entenda!

1. Acréscimo de 25% O artigo 45, em seu parágrafo único, da Lei 8.213/1991, dispõe sobre a possibilidade de acréscimo de 25% no…

Continuar leitura →

Como não incidir o fator previdenciário na sua aposentadoria

1. Resumo Em julho de 2015 foi publicado a Medida provisória 676 e foi convertida em Lei, nº 13.183 de 2015. A sua inovação…

Continuar leitura →

O auxílio-doença foi cessado e a empresa não me quer aceitar de volta.

  Hoje o tema é o emparedamento ou limbo trabalhista-previdenciário. 1. Introdução 1.1 Constatação da incapacidade O perito do INSS…

Continuar leitura →