Tag: revisão previdenciária

Tempo de serviço fora de sala de aula conta para aposentadoria

Tempo de contribuição/serviço O tempo de serviço prestado por professor fora da sala de aula, em funções relacionadas ao magistério, deve ser computado para a concessão da aposentadoria especial. Relator do recurso, ministro Alexandre...

O reconhecimento da atividade especial e a aposentadoria

1. Reconhecimento da especialidade da atividade O reconhecimento da atividade especial em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física do segurado deve observar a legislação vigente à época do desempenho da atividade, com...

O empregador não contribuiu para o INSS e, agora?

1. Introdução O artigo tem como fim auxiliar aqueles que desejam se aposentar, mas não conseguem, pois em um período o empregador não fez a devida contribuição previdenciária. 2. Inscrição e filiação no Regime...

Revisão da pensão por morte no caso do óbito ser anterior a Lei 9.528/1997

A pensão por morte tem como escopo assegurar a subsistência dos dependentes. Portanto, a parte comprovando que é dependente seja de forma presumida ou por meio de provas de que era dependente econômico do...

‘Revisão da vida toda’ eleva benefício do INSS em mais de 30%

Aposentada conseguiu na Justiça a revisão do benefício previdenciário levando em consideração também a média de cálculo todas as maiores contribuições feitas antes de julho de 1994. Pois, a regra em vigor, considera no...

Guia Prático do auxílio-acidente: Quem tem Direito?

1. Conceito É uma indenização previdenciária após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultar em sequela definitiva, a qual implique em redução da capacidade para o trabalho que habitualmente desempenhava....

Revisão Previdenciária para incluir de 13º salário em cálculo de benefício

Súmário 1.Inclusão do 13º Salário no período básico do cálculo. 2.Modificação legal. 3.Hipótese de incidência da revisão 4.Recurso repetitivo do STJ 5. Obstáculos 6.Conclusão 1.Inclusão do 13º salário no salário de benefício O 13º...

Se aposentou entre 1988 a 1991? Talvez tenha direito à revisão do benefício previdenciário

Aposentadorias concedidas em 1988 a 1991 Os novos tetos instituídos pelas Emendas Constitucionais de números 20/1998 e 41/2003 aplicam-se aos benefícios concedidos durante o período denominado de ‘buraco negro’, que se refere a aposentadorias...