Tag: revisão

Tempo de serviço fora de sala de aula conta para aposentadoria

Tempo de contribuição/serviço O tempo de serviço prestado por professor fora da sala de aula, em funções relacionadas ao magistério, deve ser computado para a concessão da aposentadoria especial. Relator do recurso, ministro Alexandre...

O reconhecimento da atividade especial e a aposentadoria

1. Reconhecimento da especialidade da atividade O reconhecimento da atividade especial em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física do segurado deve observar a legislação vigente à época do desempenho da atividade, com...

O empregador não contribuiu para o INSS e, agora?

1. Introdução O artigo tem como fim auxiliar aqueles que desejam se aposentar, mas não conseguem, pois em um período o empregador não fez a devida contribuição previdenciária. 2. Inscrição e filiação no Regime...

Revisão da pensão por morte no caso do óbito ser anterior a Lei 9.528/1997

A pensão por morte tem como escopo assegurar a subsistência dos dependentes. Portanto, a parte comprovando que é dependente seja de forma presumida ou por meio de provas de que era dependente econômico do...

Revisão de Aposentadoria por Invalidez e Auxílio Doença do Artigo 29, II da Lei 9.876

Hoje falaremos sobre a Revisão do artigo 29, II da Lei 9.876 em relação à aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, pensão por morte ou auxílio-reclusão em razão da modificação no período básico de cálculo (PBC)...

Hipóteses de concessão do auxílio-acidente – Temas (In) controversos

Já falamos sobre os benefícios por incapacidade em outros artigos (aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e o auxílio-acidente), hoje continuaremos nessa abordagem. O tema a ser tratado é o auxílio-acidente e os temas (in) controversos...

Revisão Previdenciária para incluir de 13º salário em cálculo de benefício

Súmário 1.Inclusão do 13º Salário no período básico do cálculo. 2.Modificação legal. 3.Hipótese de incidência da revisão 4.Recurso repetitivo do STJ 5. Obstáculos 6.Conclusão 1.Inclusão do 13º salário no salário de benefício O 13º...

Me aposentei pelo serviço público e não sei se meu provento está no valor correto

Em outro artigo que publiquei no site sobre os tipos de aposentadoria podem ser requeridas pelo servidor público, clique aqui. Hoje falaremos sobre o direito de revisão da aposentadoria concedida ao servidor público. Caso prático...

Me aposentei em 1978 tenho direito à revisão da ORTN/OTN?

Revisional com base na atualização monetária dos salários de contribuição pela ORTN/OTN É uma revisão dos benefícios previdenciários como de aposentadoria por idade, por tempo de contribuição e especial concedidos após a vigência da...