Com a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, o trabalho nesses dias só poderá ocorrer mediante negociação coletiva com o sindicato, reforçando a proteção dos direitos dos trabalhadores CLT e a importância do acompanhamento jurídico especializado.
O ambiente de trabalho moderno, caracterizado por alta competitividade, prazos apertados e demandas crescentes, tem levado muitos profissionais a enfrentarem desafios relacionados à saúde mental.…
O motorista de ônibus ou outro profissão exposto ao agente nocivo vibrações deve solicitar o laudo técnico e o PPP para averbar o tempo.
Quais são os direitos do trabalhador que sofre acidente de trabalho Acidentes de trabalho são mais comuns do que gostaríamos e, em alguns casos, afetam…
Como os direitos trabalhistas/previdenciários do tutor afetam seus dependentes? As crianças e adolescentes possuem direitos e garantias, como, por exemplo, direito à saúde, à liberdade…