A gestão permite o acompanhamento de empregados que se afastam e começam a perceber o benefício por incapacidade no sistema da Previdência Social em período superior a 15 dias, desde o conhecimento da informação até a cessação do benefício com o esperado retorno ao trabalho, se realizado.
Gestão de acompanhamento de afastados
Descaracterização dos acidentes de trabalho - NTEP
Como a caracterização de um acidente de trabalho traz consequências gravosas (trabalhistas, previdenciárias, tributárias) ao empregador.
Como, por exemplo, a estabilidade do trabalhador, realocação dele, e acréscimos tributários, como aumento nos custos do Seguro Acidente do Trabalho (SAT), Ações regressivas promovidas pelo INSS, dentre outras.
É de suma importância a feitura da defesa no requerimento de um benefício acidentário feito pelo empregado, em razão das consequências legais em face a caracterização do acidente de trabalho.
Entenda neste artigo o que é a desoneração da folha de pagamento: Artigo completo.
Exclusão da Base de cálculo de incidência da Contribuição Previdenciária
Existem diversas parcelas salarias e indenizatórias que não devem ser incluídas na base de cálculo da contribuição, vejamos algumas delas:
- Terço constitucional de férias.
- Salário-maternidade.
- Despesas de viagem.
- Hora extra.
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