Tempo de serviço fora de sala de aula conta para aposentadoria de professor

1.Professor O tempo de serviço prestado por professor fora da sala de aula, em funções relacionadas ao magistério, deve ser…

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Se aposentou antes de 2003 e o valor do seu benefício foi limitado ao teto?

Introdução O sistema previdenciário brasileiro tem caráter contributivo e retributivo, sendo que somente aqueles que contribuem, bem como os seus…

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Revisão da pensão por morte no caso do óbito ser anterior a Lei 9.528/1997

A pensão por morte tem como escopo assegurar a subsistência dos dependentes. Portanto, a parte comprovando que é dependente seja…

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Manutenção e perda da qualidade de segurado

  Disposições legais: Artigo 15, da Lei de Benefícios e artigo 13, do Regulamento da Previdência Social. Leitor, acredito que você já…

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O direito do trabalhador que se acidenta no aviso-prévio

1.Acidente de trabalho Antes de adentrar ao tema proposto, vamos conceituar o que é acidente de trabalho. É aquele decorrente…

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Profissionais da limpeza hospitalar podem se aposentar aos 25 anos de trabalho

Para aqueles que estudam ou atuam na área do Direito Previdenciário, bem como para os trabalhadores inseridos no tema, sabem…

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Pensão por morte: (Im) possibilidade de recolher contribuições em atraso

Falamos sobre quem pode receber a pensão por morte? 1. É possível a inscrição post mortem do segurado? Na redação original do Decreto 3.048/99…

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O empregador não contribuiu para o INSS e, agora?

Introdução O artigo tem como fim auxiliar aqueles que desejam se aposentar no INSS, mas não conseguem, pois em um…

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Aposentado inválido pode requerer 25% de acréscimo em seu beneficio. Entenda!

1. Acréscimo de 25% O artigo 45, em seu parágrafo único, da Lei 8.213/1991, dispõe sobre a possibilidade de acréscimo de 25% no…

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