Recolher em atraso as contribuições previdenciárias

Alguns pontos sobre o reconhecimento do tempo de contribuição e pagamento das contribuições pelo segurado obrigatório (autônomo) e segurado facultativo (dona de casa, estudante e desempregado).

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O INSS não pode negar o benefício em razão do inadimplemento

Já falamos sobre 6 tipos de descontos legalmente previstos na lei. Em razão disso, o artigo tem como fim falar sobre débito…

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Será que é possível escolher o Índice de Reajuste mensal da aposentadoria?

STF decidirá se é possível a revisão de aposentadoria pela regra mais vantajosa 1. Revisão de benefício previdenciário Em Recurso…

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Já ouviu falar do Social Security?

Em outro artigo tratei sobre a Previdência Social do Chile e acordo internacional Previdenciário Brasil e EUA, hoje vamos tratar sobre…

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As contribuições previdenciárias dos clubes de futebol

Contribuição previdenciária No caso de dois sujeitos ativos, existe uma contribuição substitutiva da contribuição patronal de 20% sobre as remunerações…

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Aposentadoria especial do aeronauta

Categoria profissional O colegiado entendeu que, apesar da revogação do artigo 148 da Lei 8.213/1991 – o qual concedia aposentadoria especial para categorias específicas…

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Minha empresa deve ter uma gestão de afastados?

1. Gestão de acompanhamento de afastados O sistema único permite fazer o acompanhamento de empegados que se afastaram por motivos…

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A desoneração da folha de pagamento

1. O que é a desoneração? O objetivo da desoneração da folha de pagamento é reduzir a carga tributária suportada…

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