Alguns pontos sobre o reconhecimento do tempo de contribuição e pagamento das contribuições pelo segurado obrigatório (autônomo) e segurado facultativo (dona de casa, estudante e desempregado).
Já falamos sobre 6 tipos de descontos legalmente previstos na lei. Em razão disso, o artigo tem como fim falar sobre débito…
STF decidirá se é possível a revisão de aposentadoria pela regra mais vantajosa 1. Revisão de benefício previdenciário Em Recurso…
Quem é beneficiário do Regime Geral (INSS)? Os beneficiários são os segurados obrigatórios ou facultativos, bem como os dependentes daqueles,…
Em outro artigo tratei sobre a Previdência Social do Chile e acordo internacional Previdenciário Brasil e EUA, hoje vamos tratar sobre…
Contribuição previdenciária No caso de dois sujeitos ativos, existe uma contribuição substitutiva da contribuição patronal de 20% sobre as remunerações…
Atividade especial A qualificação do tempo de serviço como especial a partir do emprego da analogia é possível no período…
Categoria profissional O colegiado entendeu que, apesar da revogação do artigo 148 da Lei 8.213/1991 – o qual concedia aposentadoria especial para categorias específicas…
1. Gestão de acompanhamento de afastados O sistema único permite fazer o acompanhamento de empegados que se afastaram por motivos…
1. O que é a desoneração? O objetivo da desoneração da folha de pagamento é reduzir a carga tributária suportada…