O que é segurado para fins previdenciários?

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Segurado especial é o produtor rural, pescador artesanal ou os familiares que auxiliam na atividade rural.

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A produção deve ser feita em imóvel rural  em até 4 módulos fiscais e que seja o meio de vida.

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Deve ser exercido individualmente ou em regime de economia familiar.

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No regime de economia familiar a atividade é indispensável à própria subsistência e ao desenvolvimento socioeconômico do núcleo familiar.

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Pode ter o auxílio de terceiros desde que seja ocasional, em condições de mútua colaboração, não existindo subordinação nem remuneração.

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O Juiz pode analisar se a pessoa é gorda ou magra para enquadrar como segurado especial?

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A reposta é não!  Apesar da decisão da Juíza do município de Patos/PB.

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Em um trecho da sentença, a Juíza relata que o exercício da agricultura não permite sobra financeira e há uma redução alimentar. Com isso, o IMC deve ser baixo (a pessoa deve ser magra)

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Como a decisão não está em conformidade com o preceito legal, o segurado pode entrar com recursos judiciais para reverter tal posicionalmento.

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