Documentos indispensáveis para pedido de pensão por morte

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Quem pode pedir a pensão por morte?

É um benefício concedido ao dependente em razão do falecimento do segurado.

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Quem pode pedir a pensão por morte?

Primeira classe:  1. cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou; filho inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave,

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Quem pode pedir a pensão por morte?

Segunda classe:  Os pais Terceira classe:  O irmão não emancipado de qualquer condição menor de 21 anos; ou irmão inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.

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A lista segue ordem prioritária, ou seja, caso alguma das classes seja contemplada, as demais classes não irão receber o benefício.

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Documentos necessários:

Documentos pessoais do segurado.  Certidão de óbito. Documentos pessoais dos dependentes. Petição expondo os fatos e os direitos

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Documentos necessários:

Também pode ser necessário apresentar documentos que comprovem o casamento no caso de companheiros e dependente econômica no caso dos companheiros e ex-companheiros

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Novidade em 2022! 

O cônjuge deve apresentar uma declaração de inexistência de separação de fato até a data do óbito.

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Novidade em 2022! 

Separação de fato:  é o nome dado à situação em que um casal já não convive em uma relação conjugal propriamente dita, mas ainda não se divorciou oficialmente

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Leia o artigo:

Pensão por morte é um benefício previdenciário concedido ao dependente

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