Aposentadoria especial no Tema 709 do STF
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O que é a aposentadoria especial?
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Possso permanecer na atividade após a aposentadoria?
Antes do tema 709 do STF não existia uma unaminadade quanto essa questão.
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Profissional da saúde pode permanecer na atividade após a aposentadoria especial
Por conta da pandemia da Covid-19 e o momento de pico no país, foram suspensos os efeitos do Tema 709 aos profissionais da saúde que estão na linha de frente ao combate ao vírus.
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O que o STF decidiu
O segurado não pode permanecer na atividade especial após a concessão da aposentadoria especial. E, caso o segurado retorne para a atividade nociva, o benefício será cessado até a permanência na atividade.
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