Como funciona o requerimento administrativo de aposentadoria no INSS?

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Por Varella Advogados

Documentação

Antes de requerer a aposentadoria no INSS, saiba que alguns documentos podem auxiliar e aumentar o valor do benefício.

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Documentação

- PPP (nocividade ou periculosidade). - Carteira de trabalho. - Documentos que comprove o trabalho urbano ou rural que não conste em carteira de trabalho.

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Requerimento

Requerimento 0n-line para que o INSS analise pontos como tempo, salários e regras mais vantajosas.

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Análise do direito

O INSS deve realizar todas as análises e cálculos para apurar o melhor benefício de aposentadoria. Bem como deve analisar documentos que comprovem tempo especial, tempo rural ou outros direitos.

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Prazo de resposta

A legislação dispõe que o prazo é de 30 até 60 dias para conclusão da análise do pedido de aposentadoria.  Porém, o INSS e o Ministério Público realizaram um acordo definindo um prazo de 90 dias para concessão ou não da aposentadoria.

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Demora do INSS

Caso o INSS não cumpra o prazo de 90 dias, o valor do benefício será reajustado com juros e correção monetária.  Prazo adicional de 10 dias para conclusão.

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Medidas para coibir a demora

É possível realizar uma reclamação na ouvidoria, solicitar agilidade pelo guichê virtual ou impetrar um mandado de segurança. Leia o artigo abaixo.

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Benefício concedido

É necessário analisar o que o INSS considerou nos cálculos mesmo nos casos de concessão de aposentadoria. Solicite a cópia do processo administrativo.

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Benefício indeferido

Assim como é possível ajuizar uma ação judicial, sem apresentar o recurso para o Conselho, onde o Poder Judiciário analisará o caso.

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Recomendação

Antes de requerer um benefício de aposentadoria, busque um auxílio de um advogado especialista em Direito Previdenciário.  Não se aposente no escuro.

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Recomendação

Em muitos casos, com o planejamento de aposentadoria, será possível receber um valor melhor caso você espere 1 ou 2 anos para requerer o benefício.

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Varella Advogados

Especialista no Direito Previdenciário.

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