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Conteúdo exclusivo

O escritório Varella Advogados, especialista em Direito Previdenciário, disponibiliza, gratuitamente, diversos conteúdos como e-books, cartilhas, vídeos e artigos em nosso site e nas demais mídias sociais.

Alguns desses conteúdos são disponibilizados nesta página, pela lista de e-mail e pelo telegram, então caso você não seja cadastrado em nossa lista.

Revisão Previdenciária

Baixe nossas cartilhas e conteúdos sobre as revisões previdenciárias a serem pleiteadas pelo Segurado do INSS.

Algumas revisões previdenciárias que podem ser enquadradas no benefício previdenciário através da análise do especialista em direito previdenciário e clique para ler mais sobre cada uma das revisões:

  1. Revisão da ORTN/OTN.
  2. Revisão do Buraco Negro.
  3. Revisão do Buraco Verde.
  4. Revisão do índice teto.
  5. Revisão do IRSM/94.
  6. Revisão dos tetos da EC 20/1998 e da EC 41/2003.
  7. Revisão para reconhecimento de tempo especial.
  8. Revisão do artigo 29, II.
  9. Revisão para soma das atividades concomitantes.
  10. Revisão para inclusão de tempo de contribuição.
  11. Revisão da vida toda.
  12. Revisão do melhor benefício.

Além dessas 12 revisões previdenciárias, existem outras hipóteses em que o você pode se beneficiar.

Além da análise, o escritório Varella Advogados mostrará todas as possibilidades e os cálculos, bem como vamos tirar todas as suas dúvidas sobre as revisões previdenciárias.

Manual de Aposentadoria especial

O e-book "Manual de Aposentadoria Especial", em sua segunda edição, foi dividido em 9 capítulos com um total de 184 páginas. Ele está totalmente atualizado de acordo com as mudanças da reforma da previdência social.

Além disso, o e-book conta com mais de 100 decisões judiciais, o que será de grande auxílio para os advogados na análise de casos relacionados ao tema.

Youtube - Varella Advogados

Você já realizou sua inscrição no Canal Varella Advogados? Se ainda não o fez, não perca a oportunidade de acompanhar os vídeos publicados pelo advogado e professor Ian Varella.

Com vasta experiência no direito previdenciário, onde aborda temas relevantes, casos emblemáticos e questões legais do cotidiano.

A aplicação do fator previdenciário na aposentadoria

É uma fórmula matemática que conjuga os fatores: idade, expectativa de sobrevida e o tempo de contribuição.

Tem como intuito fazer com que o segurado do INSS peça a aposentadoria por tempo de contribuição com uma idade mais avançada.

Fator Previdenciário é o resultado de equação matemática que utiliza a idade, a expectativa de vida e o tempo de contribuição do segurado ao se aposentar e foi criado pela lei 9.876/1999[1]

O Fator Previdenciário tem o intuito de desestimular a aposentadoria precoce do trabalhador em razão de não ter sido aprovado em 1998 uma idade mínima para aposentadoria.

Pois, na década de 80 a 90, muitos trabalhadores se aposentavam entre 45 anos a 55 anos, pois completavam os requisitos legais da aposentadoria por tempo de contribuição integral ou proporcional.

A movimentação demográfica e a aposentadoria precoce da sociedade brasileira já apontavam na época que surgiriam problemas para manter os benefícios devidos no longo prazo e que medidas preventivas deveriam ser tomadas para garantir que o sistema se mantivesse funcional e útil à sociedade nas próximas décadas.

Ao mesmo tempo, tais medidas não poderiam representar injustiça no provento de benefícios de seguridade social aos segurados do INSS, assim, o Fator Previdenciário foi instituído como uma alternativa para uma gama de casos previdenciários, passível de ser ou não aplicado a depender de cada contexto.

Dessa forma, em algumas situações, é possível optar pela não incidência do Fator Previdenciário na aposentadoria por tempo de contribuição e na aposentadoria por idade, caso isso represente que o segurado será prejudicado.

Será verificado se é prejudicial ou benéfico com a elaboração do cálculo do Fator Previdenciário, que será explicado a seguir.

Leia o texto completo em Entenda o Fator Previdenciário na Aposentadoria.

 

Tabelas de Fator Previdenciário.

Parceria técnica com escritórios de advocacia

Nosso escritório presta auxílio para advogados e escritórios de advocacia que não são especializados no Direito Previdenciário ou que necessitam de uma atuação profissional em conjunto nos processos administrativos e judiciais.

Realizamos os seguintes serviços ou apoios, análise de processo administrativo, cálculos previdenciários, realização de sustentação oral perante o Conselho de Recursos do Seguro Social ou perante o Poder Judiciário, elaboração de petições, entre outros serviços.

A atuação conjunta, por sua vez, fornece ao parceiro que está sediado em qualquer local do território nacional, assessoria completa no atendimento e realização de requerimentos em favor dos clientes que pretendem obter os mais variados benefícios.

Por fim, a parceria entre os advogados deve ser vista com bons olhos, pois o escritório parceiro terá um diferencial e atingirá um público maior do que antes, sem que ocorra a sobrecarga na prestação de serviços.

Entre em contato e seja um parceiro!