Descubra como o TEPT garante o auxílio-acidente do INSS. Veja os requisitos, o impacto do Tema 416 do STJ e o checklist de documentos para garantir sua indenização mensal.”
O presente artigo aborda uma das causas mais comuns para a negativa de benefícios previdenciários pelo INSS: as inconsistências no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Muitos segurados têm seus pedidos indeferidos devido a falhas no registro de vínculos empregatícios, salários de contribuição ou períodos de carência, que são a base para a análise do direito ao benefício.
Este guia detalha o processo para o segurado identificar e corrigir esses erros no CNIS, que vão desde a falta de registro de períodos trabalhados até a divergência de remunerações. Além disso, apresenta as etapas necessárias para protocolar um recurso administrativo ou buscar a via judicial, visando a reversão da decisão de negativa do benefício e a garantia dos direitos previdenciários. O foco é fornecer um passo a passo prático para transformar um “Benefício Negado” em um “Benefício Concedido”.
A Prova de Vida do INSS em 2026 mantém seu caráter obrigatório, mas com um foco ainda maior na automatização e no cruzamento de dados. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) assume a responsabilidade primária de comprovar a existência dos segurados por meio de diversas ações governamentais, como vacinação, votação e renovação de documentos. O beneficiário só precisará agir proativamente caso não tenha sua vida confirmada automaticamente em até 10 meses após seu aniversário, sendo notificado para realizar o procedimento. A biometria ganha destaque, especialmente a partir de maio de 2026, com incentivos para a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) para novos benefícios. Os canais digitais, como o aplicativo Meu INSS e o portal Gov.br, continuam sendo ferramentas essenciais para a realização da prova de vida de forma rápida e segura.
Com o reajuste do salário mínimo para R$ 1.621,00 e do teto do INSS para R$ 8.475,55, os valores de contribuição para autônomos e MEI foram atualizados em 2026. Você sabe quanto deve pagar para garantir seus direitos previdenciários?
Preparamos um guia prático e detalhado na Varella Advocacia para ajudar você a navegar pelas novas regras, incluindo:
Descubra as 3 armadilhas ocultas que podem reduzir sua aposentadoria em 2026. Aprenda estratégias de planejamento estratégico, descarte inteligente e como maximizar seu benefício no INSS. Garanta seu futuro com a Varella Advocacia.