Eletricista: Será que é possível o reconhecimento da atividade como especial para fins de aposentadoria? O Advogado Ian Varella escreveu sobre isso.
Aposentadoria Especial Por uma falta de regulamentação, os servidores públicos ficaram na desamparados e na dúvida: Será que posso me…
O motorista de ônibus ou outro profissão exposto ao agente nocivo vibrações deve solicitar o laudo técnico e o PPP para averbar o tempo.
Diante disso, caso a Administração permaneça omissa quanto aplicação do regramento constitucional, é assegurado ao servidor público o direito à revisão em seu vencimento ou em seu provento, bem como o pensionista também faz jus à revisão geral e anual.
Desde o início do regime geral de Previdência Social, houve alterações na legislação previdenciária sobre a forma de cálculo dos…
É assegurado à todos uma aposentadoria digna, conforme entendimento de SAVARIS: Direito à previdência social consubstancia autêntico direito humano e…
No artigo será dado 9 dicas sobre a aposentadoria e as regras. É recomendado que o segurado procure o auxílio de um advogado previdenciário.
No artigo em questão falaremos sobre 5 revisões que visam aumentar o valor do benefício, seja por diminuir o fator…
1. Aposentadoria entre 94 e 97. Quem se aposentou no mês de março de 1994 até fevereiro de 1998 pode…
Introdução O sistema previdenciário brasileiro tem caráter contributivo e retributivo, sendo que somente aqueles que contribuem, bem como os seus…