A escolha da alíquota para a Cláudia Cláudia, 48 anos, é cabeleireira autônoma há mais de duas décadas. Desde que abriu seu próprio salão, ela…
A perda de um ente querido é um momento de dor profunda. Quando o falecido era o provedor da família na roça, a preocupação com o sustento futuro torna tudo mais difícil. É para isso que existe a Pensão por Morte Rural.
Diferente da pensão urbana, o direito à pensão rural não exige que o falecido tenha pago carnês do INSS. O direito nasce da comprovação de que ele trabalhava em regime de economia familiar no momento do óbito.
O maior desafio para as viúvas e viúvos é provar essa atividade rural e, em muitos casos, provar a união estável (quando não eram casados no papel). O INSS é rigoroso e exige documentos que liguem o casal ao trabalho no campo.
Teve a pensão negada por falta de provas? Acesse o nosso blog (link na bio) e entenda quais documentos você precisa reunir para garantir a Pensão por Morte Rural com a ajuda da Varella Advocacia.
ITR e CAR podem decidir o resultado do seu pedido de aposentadoria rural no INSS. Entenda como esses documentos são usados como prova, quando ajudam ou prejudicam o segurado especial, o que diz a jurisprudência do STJ e da TNU sobre módulos fiscais e documentos de terceiros, e veja um checklist prático para organizar seu pedido antes de protocolar.
Introdução Muita gente que trabalhou na roça na juventude, e depois migrou para a cidade, acha que esse tempo rural “ficou para trás” e não…
Introdução Enfrentar rio, mar e tempo instável é rotina de quem vive da pesca artesanal, e isso precisa ser reconhecido na hora de se aposentar.…