Falar com um especialista

Estatuto dos Direitos do Paciente: o que diz a Lei 15.378/2026

Ian Ganciar Varella

Ao buscar atendimento em hospitais, clínicas ou planos de saúde, o paciente pode se deparar com informações incompletas, decisões pouco explicadas ou dúvidas sobre quem deve consentir com o tratamento.

Até recentemente, muitas dessas garantias apareciam dispersas em diferentes normas, o que dificultava compreender o alcance da autonomia, do acesso ao prontuário e do direito a acompanhante.

Este artigo apresenta os principais pontos da nova lei e indica como analisar informação, consentimento, prontuário e proteção da dignidade no atendimento.

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Plano de Saúde negou cirurgia: Como reverter a negativa?

Ian Ganciar Varella

Receber o diagnóstico de uma doença que exige cirurgia já é um momento de muita angústia. Mas ter o tratamento negado pelo plano de saúde, exatamente quando você mais precisa, é uma dor que ninguém deveria enfrentar. Infelizmente, essa é a realidade de milhares de brasileiros todos os dias. A boa notícia é que a lei está do seu lado e a maioria dessas negativas é considerada abusiva pela Justiça.

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Medicamentos sem registro na ANVISA: o que fazer se o plano de saúde nega a cobertura?

Ian Ganciar Varella

A esperança, muitas vezes, reside em um novo tratamento ou um medicamento inovador, capaz de mudar o rumo da história. Mas, essa esperança pode se transformar em desespero quando o tratamento, mesmo sendo recomendado por seu médico, não tem registro na ANVISA.
Você já recebeu a notícia de que o plano de saúde ou o SUS não irá fornecer o medicamento de que tanto precisa?
Mesmo que seu médico tenha comprovado a eficácia, a recusa ocorre porque o remédio não possui registro na ANVISA.
Existem caminhos legais para garantir o seu direito à saúde e à vida, mesmo quando se trata de medicamento sem registro ANVISA.

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Descredenciamento de Hospital Oncológico: Direitos do Paciente com Câncer

Ian Ganciar Varella

O tratamento oncológico caracteriza-se pela complexidade, continuidade e urgência, onde a interrupção abrupta ou mudança forçada de local pode resultar em progressão da doença, agravamento do quadro clínico e, em casos extremos, risco de morte.

Por isso, a legislação brasileira estabelece proteções específicas para pacientes oncológicos em situações de descredenciamento, que têm sido constantemente reforçadas pela jurisprudência dos tribunais superiores.

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Descredenciamento de Plano de Saúde: Saiba como proteger seus direitos

Ian Ganciar Varella

Compreender o que é o descredenciamento em planos de saúde é fundamental para qualquer beneficiário, pois essa prática pode impactar diretamente a continuidade dos tratamentos e o acesso aos profissionais de confiança.

Este guia aborda não apenas os direitos garantidos por lei aos beneficiários, mas também ensina como identificar os sinais de descredenciamento ilegal e abusivo e apresenta um passo a passo de como proceder quando seus direitos são violados.

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