A esperança, muitas vezes, reside em um novo tratamento ou um medicamento inovador, capaz de mudar o rumo da história. Mas, essa esperança pode se transformar em desespero quando o tratamento, mesmo sendo recomendado por seu médico, não tem registro na ANVISA.
Você já recebeu a notícia de que o plano de saúde ou o SUS não irá fornecer o medicamento de que tanto precisa?
Mesmo que seu médico tenha comprovado a eficácia, a recusa ocorre porque o remédio não possui registro na ANVISA.
Existem caminhos legais para garantir o seu direito à saúde e à vida, mesmo quando se trata de medicamento sem registro ANVISA.
O tratamento oncológico caracteriza-se pela complexidade, continuidade e urgência, onde a interrupção abrupta ou mudança forçada de local pode resultar em progressão da doença, agravamento do quadro clínico e, em casos extremos, risco de morte.
Por isso, a legislação brasileira estabelece proteções específicas para pacientes oncológicos em situações de descredenciamento, que têm sido constantemente reforçadas pela jurisprudência dos tribunais superiores.
Compreender o que é o descredenciamento em planos de saúde é fundamental para qualquer beneficiário, pois essa prática pode impactar diretamente a continuidade dos tratamentos e o acesso aos profissionais de confiança.
Este guia aborda não apenas os direitos garantidos por lei aos beneficiários, mas também ensina como identificar os sinais de descredenciamento ilegal e abusivo e apresenta um passo a passo de como proceder quando seus direitos são violados.