Como se afastar por doença em 2025?

2. O Que é Auxílio-Doença?

Para entender como reverter esse cenário e garantir seu benefício, é crucial conhecer os fundamentos do auxílio-doença, seus tipos e como ele é calculado.

O auxílio-doença é um benefício previdenciário que protege o trabalhador temporariamente incapaz de exercer suas atividades devido a doença ou acidente. Ele é destinado a segurados que apresentam incapacidade temporária para o trabalho, garantindo subsistência e manutenção da qualidade de segurado.

Essa proteção é transitória e depende da perícia médica, que confirma a incapacidade e determina o prazo de recebimento do benefício.

Características essenciais:

• Natureza temporária: Pressupõe a possibilidade de recuperação.
• Incapacidade laboral: Impossibilidade de exercer a atividade profissional.
• Manutenção do vínculo: Preserva a qualidade de segurado durante o afastamento.
• Renda de substituição: Compensa a perda salarial durante o tratamento.

2.1 Tipos de Auxílio-Doença

Existem dois tipos: o auxílio-doença comum, que cobre incapacidades por doença não relacionada ao trabalho e exige 12 contribuições de carência, e o auxílio-doença acidentário, que é para acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho e não exige carência.

Cada modalidade difere em benefícios, estabilidade e direitos após o afastamento, exigindo uma análise minuciosa do seu caso.

2.2 Cálculo do Valor do Benefício

O valor do benefício é calculado com base nas contribuições do segurado. Para filiados após 1999, o cálculo utiliza a média aritmética simples de 100% dos salários de contribuição. O valor do benefício corresponde a 91% do salário-de-benefício, respeitando os limites de salário mínimo e o teto previdenciário.[2]

3. Documentação Médica

A documentação médica é a prova mais importante para comprovar sua incapacidade.

O INSS baseia-se principalmente nesses documentos para avaliar seu direito ao benefício, por isso, quanto mais precisos e organizados, maiores as chances de aprovação.

Seu dossiê deve conter um relatório médico completo com CID (Classificação Internacional de Doenças), um quadro clínico detalhado e as limitações funcionais específicas.

Além disso, exames complementares (como raios-X, ressonância e exames laboratoriais) são fundamentais para comprovar a gravidade do seu estado.

4. Como Requerer o Benefício no INSS?

O primeiro passo é agendar a perícia médica pelo Meu INSS ou pela central 135. Após o agendamento, reúna toda a documentação médica e pessoal para anexar no sistema ou apresentar na agência.

No dia da perícia, seja honesto ao relatar seus sintomas, descrevendo as restrições específicas relacionadas ao seu trabalho. É essencial apresentar seus documentos de forma organizada para que o perito compreenda suas condições de saúde.

Você pode monitorar o andamento pelo número de protocolo no portal Meu INSS. O INSS tem até 30 dias para realizar a perícia e 45 dias para concluir a análise do pedido.

Ter suporte jurídico durante a perícia aumenta muito as chances de sucesso, pois um profissional pode preparar seu caso e, se necessário, elaborar recursos técnicos para reverter uma decisão negativa.

 5.A Teoria na Prática: A História de Maria, João e Ana

Os três casos — de Maria, João e Ana — demonstram um padrão claro e consistente. Embora as doenças e as circunstâncias de cada um sejam distintas, a estratégia para o sucesso na obtenção do benefício previdenciário segue a mesma lógica.

O sucesso nos três casos foi além da aprovação do benefício. Ele garantiu a tranquilidade e a dignidade de cada pessoa.

Maria – Depressão Severa e o Auxílio-Doença

Maria, de 47 anos, enfrentava uma tempestade pessoal: um divórcio doloroso, problemas financeiros e uma pressão sufocante no trabalho.

Essa combinação a levou a uma depressão severa, culminando em uma tentativa de suicídio.

Seu psiquiatra recomendou o afastamento, mas ela tinha apenas um atestado simples e uma receita, o que dificultava o pedido de auxílio-doença.

O Desafio: O INSS costuma ser cético com doenças mentais. Maria temia não ser levada a sério e, sem o benefício, sua família não teria sustento.

Nossa Estratégia:

1. Fortalecemos a documentação: Não bastava dizer que Maria estava deprimida. Obtivemos um relatório detalhado do psiquiatra, com o CID F33.2 (episódio depressivo grave), organizamos o histórico das 8 consultas e listamos todos os medicamentos.
2. Preparamos para a perícia: Maria foi orientada sobre como descrever suas limitações de forma objetiva, explicando como a depressão a impedia de tomar decisões ou se concentrar, tarefas essenciais para seu cargo de gerente.
3. Fundamentamos com dados: Nosso dossiê mostrou a gravidade da doença, as limitações funcionais e a necessidade de tratamento prolongado.

Com o nosso auxílio, o auxílio-doença foi aprovado. Maria recebeu um valor mensal de R$ 2.730,00 e um retroativo de R$ 6.825,00.

Desse modo, o alívio financeiro permitiu que Maria se dedicasse ao tratamento e à sua saúde mental, sem o peso da incerteza.

João – LER/DORT e o Auxílio-Doença Acidentário

João, 38 anos, era um digitador que trabalhava há 7 anos em um call center. A repetição do movimento causou Lesão por Esforço Repetitivo (LER) em seus punhos e ombros. As dores e o formigamento eram constantes, mas a empresa se recusava a emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).

O Desafio: A empresa dizia que sua lesão era “desgaste natural”. Sem a CAT, era quase impossível provar que a doença tinha sido causada pelo trabalho.

Nossa Estratégia:

1. Notificamos legalmente: Exigimos a emissão da CAT, sustentados pela Lei 8.213/91.
2. Juntamos a prova: Juntamos exames como eletroneuromiografia, que comprovou a lesão nos nervos, e ressonância magnética, que mostrou a inflamação. Também obtivemos um laudo ergonômico que detalhou as condições de trabalho e, para reforçar, colhemos depoimentos de colegas.
3. Garantimos seus direitos: Ajudamos a comprovar o nexo causal entre a lesão e a atividade de digitador.

Com a nossa ajuda, João teve seu auxílio-doença acidentário aprovado em 42 dias. Além do valor mensal, ele garantiu 12 meses de estabilidade no emprego após a alta médica e o depósito do FGTS durante o período de afastamento.

Então,  João pôde se tratar sem o medo de ser demitido, com a tranquilidade de que seus direitos seriam respeitados e seu futuro profissional estaria protegido.

Ana – Câncer e a Reviravolta no Recurso Administrativo

Ana, uma auxiliar de enfermagem de 54 anos, descobriu um câncer de mama e precisou se afastar para iniciar um tratamento intensivo de quimioterapia e radioterapia. Para sua surpresa e desespero, o primeiro pedido de auxílio-doença foi negado pelo INSS.

O Desafio: O INSS alegou que a documentação era insuficiente. O relatório inicial de Ana não detalhava as limitações causadas pelo tratamento e a perícia foi feita no intervalo entre as sessões de quimioterapia, o que pode ter mascarado a real gravidade de seu estado.

Nossa Estratégia:

1. Reforçamos a documentação: Não aceitamos a negativa. Reorganizamos todo o dossiê de Ana, incluindo um relatório oncológico detalhado, o cronograma de 16 sessões de quimioterapia e 25 de radioterapia, exames de estadiamento e a documentação de todos os efeitos colaterais.
2. Fundamentamos juridicamente: Em nosso recurso, citamos artigos de lei que isentam de carência quem tem câncer, além de jurisprudência que apoiava casos similares.
3. Juntamos um parecer complementar: Contratamos um oncologista para emitir um parecer que detalhava a incapacidade de Ana, explicando como a imunossupressão a impedia de trabalhar em um ambiente hospitalar.

Após um ano e seis meses, Ana teve o benefício aprovado e recebeu um valor retroativo de R$ 53.200,00, referente aos 14 meses em que ficou sem o benefício.

Com isso, o retroativo permitiu que Ana quitasse suas dívidas, reformasse a casa e se concentrasse totalmente na recuperação. A vitória não foi apenas financeira, mas também uma garantia de paz de espírito em um momento de extrema vulnerabilidade.

As negativas do INSS não são o fim do caminho. Os casos de Maria, João e Ana demonstram que, embora as doenças e as circunstâncias sejam distintas, a estratégia para o sucesso na obtenção do benefício segue a mesma lógica: a preparação e o acompanhamento especializado.

A vitória em todos esses casos se baseou em três pilares:

• Documentação Médica Robusta: Receitas simples não são suficientes. Nossos casos de sucesso mostram que laudos detalhados, exames específicos e históricos de tratamento são essenciais.
• Estratégia Vence Burocracia: A perícia não é um simples bate-papo. Preparamos nossos clientes para descreverem suas limitações de forma objetiva, e lutamos legalmente para obter documentos cruciais, como a CAT.
• Persistência Técnica: A primeira negativa pode ser revertida. Através de recursos administrativos bem fundamentados, conseguimos reverter decisões e garantir o direito dos nossos clientes.

6. O caminho após a negativa do INSS

Se o seu pedido de auxílio-doença for negado, não se desespere. Como demonstrado no caso de Ana, a negativa inicial não significa que seu direito acabou. A decisão pode ser contestada através de um recurso administrativo ou de uma ação judicial.

• Recurso Administrativo: É o primeiro passo após a negativa. Apresentamos novos argumentos e documentos para uma reanálise do seu pedido dentro do próprio INSS.
• Ação Judicial: Caso o recurso administrativo também seja negado, ou em situações de urgência, o próximo passo é entrar com uma ação na Justiça Federal. Nesse processo, um juiz e um perito judicial farão uma nova avaliação do seu caso, de forma independente.

Em ambos os caminhos, a documentação completa e a fundamentação jurídica especializada são cruciais para reverter a decisão. Entrar com um recurso ou uma ação judicial sem a orientação correta pode levar a uma nova negativa.

7. Por que o acompanhamento profissional faz a diferença?

Solicitar auxílio-doença com segurança exige mais do que seguir um passo a passo. Exige preparação detalhada e, muitas vezes, o suporte de um profissional para evitar erros comuns e processos longos.

A documentação médica completa, a preparação para a perícia e a capacidade de recorrer de decisões desfavoráveis são decisivas. Nos casos reais apresentados, ficou claro que a assessoria adequada faz a diferença entre o sucesso e a negativa, garantindo não apenas um benefício, mas a tranquilidade para focar na sua recuperação.

Nossa missão na Varella Advocacia é atuar com experiência e humanização para garantir que, em um momento tão delicado, você possa focar na sua saúde enquanto nós cuidamos do seu direito. Não enfrente a burocracia do INSS sozinho.