Ian Ganciar Varella
Saiba se o INSS concedeu o melhor benefício previdenciário
Muitos segurados do INSS solicitam a concessão do benefício previdenciário sem o auxílio de um advogado previdenciário, e, por isso, ficam com dúvidas sobre o valor concedido pela Previdência Social.
No artigo vamos tratar sobre a forma de analisar a concessão do benefício previdenciário.
Solicitação da aposentadoria
A solicitação da aposentadoria é feita pelo Meu INSS ou INSS digital (portal do advogado), onde será anexado todos os documentos para comprovar o direito ao benefício previdenciário de aposentadoria.
Se você já deu a entrada no pedido de aposentadoria e está aguardando um posicionamento do INSS, mas está ansioso para saber se será concedido e qual será o valor do benefício preparei esse artigo.
Lembrando que já escrevi que o INSS possui um prazo para concluir essa análise em Sua Aposentadoria está em análise há mais de 90 dias?.
E, caso o benefício já tenha sido concedido pelo INSS ou pela Justiça, saiba que você tem dez anos para discutir questões de fato que possam aumentar o valor do benefício de aposentadoria.
Portanto, o artigo trará o passo a passo para saber se a aposentadoria veio no valor correto.
Quero saber mais sobre meus direitos
Busque a carta de concessão
Quando o benefício previdenciário é concedido, o INSS emite uma carta de concessão e nela constará os salários utilizados no cálculo e a forma de cálculo do seu benefício.
O primeiro passo é saber qual foi a regra de aposentadoria aplicada, quais foram os salários de contribuição utilizados e se há lacunas de salário nessa contagem.
Com essas informações será possível comparar com a carteira de trabalho e com o extrato previdenciário (CNIS) para verificar se já algum erro a ser corrigido pelo INSS.
O segundo passo será a realização de uma análise no processo administrativo de aposentadoria, pois sem essa análise não será possível verificar todas as hipóteses de revisão.
Analise o seu processo administrativo
Todo requerimento de benefício gera um documento chamado por processo administrativo e nele deve constar os seus documentos pessoais como carteira de trabalho, PPP, documentos que comprovem tempo rural, por exemplo.
Com isso, o INSS analisará os documentos anexados no meu.inss.gov.br e realizará a análise documental para reconhecer um tempo especial e/ou tempo de contribuição e realizar a contagem de tempo de contribuição.
Caso seja preenchido os requisitos da aposentadoria na data de entrada do requerimento, o servidor deve analisar se há outras situações ou regras que possam ser mais vantajosas ao seu caso.
Isto porque é dever do servidor público (INSS) conceder o melhor benefício de aposentadoria que você faz jus, nos termos do Enunciado nº 1 do Conselho de Recursos da Previdência Social.
Após essa análise dos requisitos, o servidor público realizará o cálculo da aposentadoria – que já consta na carta de concessão e é o primeiro passo para saber se há alguma irregularidade.
Portanto, com o processo administrativo em mãos, você ou um advogado especializado em Direito Previdenciário pode verificar qual foi a contagem de tempo de contribuição e se houve confirmação de vínculo empregatício em caso de irregularidade, bem como é possível verificar qual foi a regra aplicada ao seu caso e se tinha direito a outra regra mais vantajosa.
Há diversos fatos que podem ocasionar um pedido de revisão, como, por exemplo:
- Não foi concedido o melhor benefício.
- Não foi contabilizado todos os salários e todos os períodos de trabalho.
- Não foi reconhecido tempo rural ou especial.
O INSS não concedeu o melhor benefício
Então, se foi feita análise na carta de concessão e no processo administrativo e constatou-se que o valor da aposentadoria veio errado, você tem algumas opções:
- Solicitar o cancelamento do benefício.
A primeira opção é recomendada para aquele segurado que, apesar de ter completado os requisitos da aposentadoria, pode receber um benefício mais vantajoso se esperar por 2 meses até 1 ano.
Claro que é uma escolha pessoal e que deve ser analisado os impactos financeiros dessa renúncia do benefício de aposentadoria.
Para que o benefício seja cancelado é importante não realizar qualquer saque do FGTS, PIS /PASEP ou da aposentadoria.
- Solicitar a revisão do benefício no INSS ou na Justiça.
A segunda opção é recomendada para aquele segurado que tem direito a um melhor benefício na data de entrada do requerimento e que pode corrigir o erro de concessão com um pedido de revisão no INSS ou na Justiça – lembrando que a maioria das revisões devem ser solicitadas primeiramente no INSS.
Em muitos casos o INSS não contabiliza salários de contribuição, tempo de contribuição ou tempo especial e, com isso, o valor do benefício vem menor do que o esperado.
Caso seja deferida a revisão do benefício de aposentadoria você receberá as diferenças corrigidas desde a data de entrada do requerimento do benefício.
Pedido de Revisão Previdenciária: Esclarecendo Dúvidas
A revisão de benefícios previdenciários é um direito do segurado, mas deve ser abordada com prudência. Se você tem dúvidas sobre como proceder com a análise do processo administrativo, a elaboração dos cálculos ou a solicitação dos documentos necessários, este espaço é para você.
Análise do Processo Administrativo Entender o processo administrativo é crucial. Se houver alguma inconsistência ou erro nos registros, isso pode afetar o valor do seu benefício.
Elaboração dos Cálculos Os cálculos previdenciários são complexos e devem refletir todas as contribuições realizadas ao longo da sua vida laboral. Uma pequena discrepância pode resultar em uma grande diferença no valor do benefício.
Solicitação de Documentos Documentos como o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) são fundamentais para uma análise precisa. Eles podem ser solicitados facilmente através do portal Meu INSS.
Cautela na Revisão É importante lembrar que nem sempre a revisão resultará em um aumento do benefício. Em alguns casos, o valor já está correto e uma revisão pode até mesmo diminuir o valor recebido.
Como Proceder Antes de solicitar uma revisão, é recomendável:
- Solicitar todos os documentos previdenciários através do portal Meu INSS.
- Consultar um especialista em Direito Previdenciário para avaliar a viabilidade e as implicações da revisão.
- Analisar completamente o caso com base nos documentos e na legislação vigente.
No escritório Varella Advocacia, oferecemos uma consultoria completa para esclarecer suas dúvidas e desenvolver a melhor estratégia para a sua situação. Entre em contato conosco para uma avaliação criteriosa dos seus direitos.
Preencha o formulário abaixo ou ligue para (11) 2391-9440 para agendar uma consulta.
Ian Varella
É o sócio fundador do escritório Varella Advocacia, especialista na matéria previdenciária e inscrito na OAB-SP com o número 374.459.
Com vasta experiência na área, ele possui especializações em Direito Previdenciário, Direito do Trabalho, Advocacia Empresarial Previdenciária e Previdência Privada e em Gestão jurídica.