Saiba se o INSS concedeu o melhor benefício

imagem de uma mulher com dúvidas e a frase o INSS concedeu o melhor benefício?

Saiba se o INSS concedeu o melhor benefício previdenciário

Muitos segurados do INSS solicitam a concessão do benefício previdenciário sem o auxílio de um advogado previdenciário, e, por isso, ficam com dúvidas sobre o valor concedido pela Previdência Social.

No artigo vamos tratar sobre a forma de analisar a concessão do benefício previdenciário.

 

Solicitação da aposentadoria

A solicitação da aposentadoria é feita pelo Meu INSS ou INSS digital (portal do advogado), onde será anexado todos os documentos para comprovar o direito ao benefício previdenciário de aposentadoria.

Se você já deu a entrada no pedido de aposentadoria e está aguardando um posicionamento do INSS, mas está ansioso para saber se será concedido e qual será o valor do benefício preparei esse artigo.

Lembrando que já escrevi que o INSS possui um prazo para concluir essa análise em Sua Aposentadoria está em análise há mais de 90 dias?.

E, caso o benefício já tenha sido concedido pelo INSS ou pela Justiça, saiba que você tem dez anos para discutir questões de fato que possam aumentar o valor do benefício de aposentadoria.

Portanto, o artigo trará o passo a passo para saber se a aposentadoria veio no valor correto.

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Busque a carta de concessão

Quando o benefício previdenciário é concedido, o INSS emite uma carta de concessão e nela constará os salários utilizados no cálculo e a forma de cálculo do seu benefício.

O primeiro passo é saber qual foi a regra de aposentadoria aplicada, quais foram os salários de contribuição utilizados e se há lacunas de salário nessa contagem.

Com essas informações será possível comparar com a carteira de trabalho e com o extrato previdenciário (CNIS) para verificar se já algum erro a ser corrigido pelo INSS.

O segundo passo será a realização de uma análise no processo administrativo de aposentadoria, pois sem essa análise não será possível verificar todas as hipóteses de revisão.

 

Analise o seu processo administrativo

Todo requerimento de benefício gera um documento chamado por processo administrativo e nele deve constar os seus documentos pessoais como carteira de trabalho, PPP, documentos que comprovem tempo rural, por exemplo.

Com isso, o INSS analisará os documentos anexados no meu.inss.gov.br e realizará a análise documental para reconhecer um tempo especial e/ou tempo de contribuição e realizar a contagem de tempo de contribuição.

Caso seja preenchido os requisitos da aposentadoria na data de entrada do requerimento, o servidor deve analisar se há outras situações ou regras que possam ser mais vantajosas ao seu caso.

Isto porque é dever do servidor público (INSS) conceder o melhor benefício de aposentadoria que você faz jus, nos termos do Enunciado nº 1 do Conselho de Recursos da Previdência Social.

Após essa análise dos requisitos, o servidor público realizará o cálculo da aposentadoria – que já consta na carta de concessão e é o primeiro passo para saber se há alguma irregularidade.

Portanto, com o processo administrativo em mãos, você ou um advogado especializado em Direito Previdenciário pode verificar qual foi a contagem de tempo de contribuição e se houve confirmação de vínculo empregatício em caso de irregularidade, bem como é possível verificar qual foi a regra aplicada ao seu caso e se tinha direito a outra regra mais vantajosa.

Há diversos fatos que podem ocasionar um pedido de revisão, como, por exemplo:

  • Não foi concedido o melhor benefício.
  • Não foi contabilizado todos os salários e todos os períodos de trabalho.
  • Não foi reconhecido tempo rural ou especial.

 

O INSS não concedeu o melhor benefício

Então, se foi feita análise na carta de concessão e no processo administrativo e constatou-se que o valor da aposentadoria veio errado, você tem algumas opções:

  • Solicitar o cancelamento do benefício.

A primeira opção é recomendada para aquele segurado que, apesar de ter completado os requisitos da aposentadoria, pode receber um benefício mais vantajoso se esperar por 2 meses até 1 ano.

Claro que é uma escolha pessoal e que deve ser analisado os impactos financeiros dessa renúncia do benefício de aposentadoria.

Para que o benefício seja cancelado é importante não realizar qualquer saque do FGTS, PIS /PASEP ou da aposentadoria.

  • Solicitar a revisão do benefício no INSS ou na Justiça.

A segunda opção é recomendada para aquele segurado que tem direito a um melhor benefício na data de entrada do requerimento e que pode corrigir o erro de concessão com um pedido de revisão no INSS ou na Justiça – lembrando que a maioria das revisões devem ser solicitadas primeiramente no INSS.

Em muitos casos o INSS não contabiliza salários de contribuição, tempo de contribuição ou tempo especial e, com isso, o valor do benefício vem menor do que o esperado.

Caso seja deferida a revisão do benefício de aposentadoria você receberá as diferenças corrigidas desde a data de entrada do requerimento do benefício.

 

Pedido de Revisão Previdenciária: Esclarecendo Dúvidas

A revisão de benefícios previdenciários é um direito do segurado, mas deve ser abordada com prudência. Se você tem dúvidas sobre como proceder com a análise do processo administrativo, a elaboração dos cálculos ou a solicitação dos documentos necessários, este espaço é para você.

Análise do Processo Administrativo Entender o processo administrativo é crucial. Se houver alguma inconsistência ou erro nos registros, isso pode afetar o valor do seu benefício.

Elaboração dos Cálculos Os cálculos previdenciários são complexos e devem refletir todas as contribuições realizadas ao longo da sua vida laboral. Uma pequena discrepância pode resultar em uma grande diferença no valor do benefício.

Solicitação de Documentos Documentos como o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) são fundamentais para uma análise precisa. Eles podem ser solicitados facilmente através do portal Meu INSS.

Cautela na Revisão É importante lembrar que nem sempre a revisão resultará em um aumento do benefício. Em alguns casos, o valor já está correto e uma revisão pode até mesmo diminuir o valor recebido.

Como Proceder Antes de solicitar uma revisão, é recomendável:

  1. Solicitar todos os documentos previdenciários através do portal Meu INSS.
  2. Consultar um especialista em Direito Previdenciário para avaliar a viabilidade e as implicações da revisão.
  3. Analisar completamente o caso com base nos documentos e na legislação vigente.

No escritório Varella Advocacia, oferecemos uma consultoria completa para esclarecer suas dúvidas e desenvolver a melhor estratégia para a sua situação. Entre em contato conosco para uma avaliação criteriosa dos seus direitos.

Preencha o formulário abaixo ou ligue para (11) 2391-9440 para agendar uma consulta.

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Ian Varella

É o sócio fundador do escritório Varella Advocacia, especialista na matéria previdenciária e inscrito na OAB-SP com o número 374.459.

Com vasta experiência na área, ele possui especializações em Direito Previdenciário, Direito do Trabalho, Advocacia Empresarial Previdenciária e Previdência Privada e em Gestão jurídica.

Publicado em:Aposentadoria,Revisão de Benefício