Alguns pontos sobre o reconhecimento do tempo de contribuição e pagamento das contribuições pelo segurado obrigatório (autônomo) e segurado facultativo (dona de casa, estudante e desempregado).
Já falamos sobre 6 tipos de descontos legalmente previstos na lei. Em razão disso, o artigo tem como fim falar sobre débito…
STF decidirá se é possível a revisão de aposentadoria pela regra mais vantajosa 1. Revisão de benefício previdenciário Em Recurso…
Acordo Previdenciário Uma boa notícia para os migrantes: a partir de outubro entra em vigor um acordo que tramitava desde…
Quem é beneficiário do Regime Geral (INSS)? Os beneficiários são os segurados obrigatórios ou facultativos, bem como os dependentes daqueles,…
Em outro artigo tratei sobre a Previdência Social do Chile e acordo internacional Previdenciário Brasil e EUA, hoje vamos tratar sobre…
Contribuição previdenciária No caso de dois sujeitos ativos, existe uma contribuição substitutiva da contribuição patronal de 20% sobre as remunerações…
Acordo internacional entre Brasil e Estados Unidos beneficiará mais de 1 milhão de trabalhadores.
Atividade especial A qualificação do tempo de serviço como especial a partir do emprego da analogia é possível no período…
O que é EPI? O Equipamento de Proteção Individual – EPI é destinado a proteção contra riscos capazes de ameaçar a…