No contexto do direito internacional, os países formam alianças, blocos e parcerias econômicas, estabelecendo normas jurídicas voltadas para áreas como direitos humanos, direitos sociais e…
Descubra como trabalhadores da indústria têxtil podem ter direito ao tempo especial para aposentadoria. Saiba mais sobre os direitos previdenciários e como garantir o reconhecimento de tempo especial no setor têxtil.
A aposentadoria especial é um direito garantido a trabalhadores que estão expostos a hidrocarbonetos e agentes cancerígenos, como frentistas, petroquímicos, metalúrgicos e pintores.
O artigo discute o planejamento previdenciário voltado para professores e servidores públicos, com foco na aposentadoria por idade e nas contribuições. A Reforma da Previdência de 2019 trouxe mudanças significativas, aumentando a idade mínima e alterando o cálculo dos benefícios. No caso dos professores, continuam existindo regras diferenciadas, mas com novos critérios de idade e tempo de contribuição. A média salarial passou a ser calculada com base em 100% das contribuições, o que impacta o valor da aposentadoria. O texto destaca a importância de um bom planejamento para garantir uma aposentadoria adequada, considerando as novas regras, as opções de transição, e a possibilidade de utilizar fundos de previdência complementar, como o Funpresp.
A legislação brasileira passou por diversas mudanças ao longo dos anos, impactando diretamente categorias profissionais que, por natureza, desempenham suas funções sob condições nocivas à…