Legalmente, a síndrome é equiparada a um acidente de trabalho, implicando direitos como reintegração e indenização. Exposições a ambientes de trabalho estressantes e cobranças exacerbadas são fatores contribuintes.
Empresas podem ser responsabilizadas se comprovada sua culpa no desenvolvimento da síndrome.
Entenda o conceito de dano estético, suas implicações legais e os precedentes judiciais no direito do consumidor e acidentário. Saiba como o dano moral pode estar associado ao dano estético
O que é acidente de trabalho? Sofrer um acidente de trabalho é uma situação delicada que pode causar danos físicos, emocionais e financeiros ao trabalhador.…
Há uma previsão legal de pagamento da indenização conhecida como adicional de insalubridade a todo servidor público exposto a condições especiais no local de trabalho, porém há uma divergência sobre o pagamento.
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