Descubra como o TEPT garante o auxílio-acidente do INSS. Veja os requisitos, o impacto do Tema 416 do STJ e o checklist de documentos para garantir sua indenização mensal.”
A aposentadoria por invalidez acidentária é um benefício do INSS concedido ao trabalhador que fica permanentemente incapacitado por acidente de trabalho ou doença ocupacional. Este benefício é fundamentado no artigo 42 da Lei 8.213/91 e requer uma avaliação de incapacidade total e permanente realizada por perícia médica. Desde 2019, o cálculo do valor desse benefício consiste em 100% da média de todos os salários de contribuição.
O ambiente de trabalho moderno, caracterizado por alta competitividade, prazos apertados e demandas crescentes, tem levado muitos profissionais a enfrentarem desafios relacionados à saúde mental.…
Em caso de acidente que gere uma sequela que reduza a capacidade de trabalho, o trabalhador pode ter direito ao auxílio-acidente ou licença por acidente em serviço. Esse benefício é concedido de forma permanente e tem como objetivo auxiliar o segurado que ainda está apto ao trabalho, mas que sofreu uma redução na capacidade laboral.
O auxílio-acidente é pago pelo INSS a trabalhadores que sofreram um acidente de trabalho e que reduziu sua capacidade laboral. Confira agora mesmo!