Com a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, o trabalho nesses dias só poderá ocorrer mediante negociação coletiva com o sindicato, reforçando a proteção dos direitos dos trabalhadores CLT e a importância do acompanhamento jurídico especializado.
Você tem entre 50 e 60 anos e está planejando sua aposentadoria para 2025? É importante entender as regras atuais da aposentadoria por tempo de…
A aposentadoria do funileiro pode ser um desafio complexo em razão da necessidade de comprovação da atividade especial, mas mostraremos que com a estratégia correta…
Com a nova legislação – Lei Berenice Piana (12.764/2012) e do Estatuto da Pessoa com Deficiência (13.146/2015) – as escolas brasileiras, tanto públicas quanto privadas,…
Apesar de ser garantido pela Constituição Federal de 1988, o acesso ao medicamento de alto custo ainda é um tema central na discussão jurídica. Esse…
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