É possível acumular aposentadoria e pensão por morte, desde que a pessoa preencha os requisitos de cada benefício. Contudo, para pensões decorrentes de óbitos ocorridos a partir de 13 de novembro de 2019, a regra geral prevê o pagamento integral do benefício mais vantajoso e a aplicação de um redutor progressivo sobre o benefício de menor valor. A análise deve considerar a data do óbito, o regime previdenciário envolvido, os valores dos benefícios e a documentação que comprova a condição de dependente.
No universo do Direito Previdenciário rural, uma das maiores confusões que os trabalhadores do campo enfrentam na hora de pedir a aposentadoria é entender em qual categoria eles se encaixam no INSS. A diferença entre ser classificado como Segurado Especial ou como Contribuinte Individual Rural muda completamente as regras do jogo: altera a forma de comprovar o tempo de trabalho, a necessidade de pagar carnês e, principalmente, o valor final do benefício.
Neste artigo, vamos traduzir o “juridiquês” e explicar de forma clara essas duas categorias. Você vai entender:
Introdução Perder um ente querido é um dos momentos mais difíceis da vida, e a última coisa que você precisa nessa hora é enfrentar uma…
Seu benefício foi negado? 🚫 Não desista! O CRPS é sua chance de reverter a decisão do INSS sem ir à Justiça.
Descubra:
✅ Como funciona o recurso administrativo
✅ As 3 instâncias de julgamento
✅ Passo a passo para recorrer
O INSS tem prazo legal para responder seu pedido. Se passou dos 45 dias e nada aconteceu, o mandado de segurança pode forçar uma decisão em semanas. Entenda.