A comprovação da união estável é o maior obstáculo para quem busca a pensão por morte no INSS.
Neste guia especializado da Varella Advocacia, detalhamos as exigências da Lei 8.213/91, a lista de documentos essenciais e como a justiça protege o companheiro em 2026.
Aprenda a transformar uma negativa em direito garantido com estratégia jurídica
Primeiramente, este guia completo sobre Pensão por Morte INSS foi desenvolvido especialmente para famílias que perderam um ente querido e precisam garantir seus direitos previdenciários neste momento delicado.
Além disso, baseado em mais de 8 anos de experiência exclusiva da Varella Advocacia em direito previdenciário, apresentamos estratégias práticas, documentação completa e casos reais de sucesso
O salário maternidade é um dos benefícios previdenciários concedidos as mães que tiveram um filho através de um parto ou em situações de adoção e guarda judicial.
Esse beneficia visa proteger a maternidade dando um suporte financeiro durante o período de afastamento do trabalho.
Com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o acesso a este benefício foi significativamente ampliado, tornando-o mais inclusivo e igualitário para todas as mulheres que contribuem para o INSS.
Referências Qualidade de segurado – INSS – Portal Gov.br. Disponível em: https://www.gov.br/qualidade-de-segurado. Acesso em 10/01/2025. Como será calculado o reajuste dos benefícios do INSS? – Instituto…
A pensão por morte é um benefício essencial que garante a subsistência dos dependentes do segurado do INSS após o seu falecimento. Embora o benefício seja mais comumente associado a cônjuges e filhos, pais e irmãos do segurado também podem ter direito à pensão, desde que cumpram certos requisitos específicos. Neste artigo, vamos detalhar como a pensão por morte pode ser concedida aos pais e irmãos do segurado, incluindo os critérios necessários, a documentação exigida e exemplos de jurisprudência. Continue lendo para entender melhor seus direitos e como garantir o acesso a este importante benefício previdenciário.
