O professor que exerce o cargo no serviço público tem regras diferenciadas de aposentadoria. As regras abaixo são da Constituição Federal até 13/11/2019 para os…
Sofreu um acidente e ficou com sequelas? Descubra quem tem direito ao auxílio-acidente do INSS em 2026, como calcular o valor e se pode cumular com a aposentadoria.
Contagem recíproca significa que você pode computar o tempo de contribuição do regime geral da previdência social (INSS) no regime próprio dos servidores públicos de União.
Destacando a importância do auxílio-acidente para segurados do INSS, especialmente àqueles que tiveram benefícios interrompidos devido a revisões. O auxílio-acidente é concedido quando há convicção de lesões irreversíveis, não se limitando a acidentes de trabalho. Informa sobre a aplicação do benefício antes de 1995, citando jurisprudência.
A decisão judicial condenando a Eternit por danos do amianto destaca a urgência de medidas mais rigorosas para proteger a saúde dos trabalhadores e da comunidade. A indenização por danos morais coletivos ressalta a gravidade do ocorrido. Este caso sublinha a importância da conscientização sobre saúde ocupacional.