Varella Advogafos
www.ianvarella.adv.br
1. Tema 220/TNU: Dispensa de carência para acesso aos benefícios por incapacidade no caso de gravidez de risco.
www.ianvarella.adv.br (11) 2391-9440
2. Tema 250/TNU: Aviso prévio indenizado é válido como tempo de contribuição para fins de aposentadoria
www.ianvarella.adv.br (11) 2391-9440
www.ianvarella.adv.br (11) 2391-9440
1. Tema 1057 Pensionistas podem requerer a revisão da aposentadoria para reajustar o valor da pensão por morte.
www.ianvarella.adv.br (11) 2391-9440
2. Tema 1031: Aposentadoria do vigilante é possível mesmo após a reforma da previdência
www.ianvarella.adv.br (11) 2391-9440
1. ADI 4.878 e 5.083: Reconhece o menor sob guarda como dependente para fins de pensão
www.ianvarella.adv.br (11) 2391-9440
2. Tema 1095: Adicional de 25% somente para aposentadoria por invalidez
www.ianvarella.adv.br (11) 2391-9440
3. Tema 606: A concessão da aposentadoria ao empregado público inviabiliza a permanência no emprego
www.ianvarella.adv.br (11) 2391-9440