Legalmente, a síndrome é equiparada a um acidente de trabalho, implicando direitos como reintegração e indenização. Exposições a ambientes de trabalho estressantes e cobranças exacerbadas são fatores contribuintes.
Empresas podem ser responsabilizadas se comprovada sua culpa no desenvolvimento da síndrome.
Como assim demissão automática? O artigo trata sobre um tema polêmico que está na atual proposta da Reforma da Previdência (PEC 06/2019).
O que você precisa saber o tempo de contribuição O tempo de contribuição e/ou a carência varia de acordo com o tipo de aposentadoria que…
Alguns pontos sobre o reconhecimento do tempo de contribuição e pagamento das contribuições pelo segurado obrigatório (autônomo) e segurado facultativo (dona de casa, estudante e desempregado).
Os profissionais liberais, em muitas situações, deixam de recolher o INSS em razão da dificuldade financeira ou por entender que não é necessário realizar o…