Aposentado inválido pode requerer 25% de acréscimo em seu benefício. Entenda! Você sabia que os aposentados por invalidez que necessitem da assistência permanente de terceiros…
A questão da possibilidade de acumular auxílio-doença e seguro-desemprego é complexa e controversa nos tribunais brasileiros. O auxílio-doença é destinado aos incapazes temporariamente para o trabalho por saúde, enquanto o seguro-desemprego apoia quem foi demitido sem justa causa. Legalmente, não são acumuláveis devido às situações excludentes que cada um atende. Porém, decisões judiciais têm reconhecido exceções, especialmente em períodos de transição entre incapacidade e recebimento do seguro-desemprego, exigindo sensibilidade às peculiaridades de cada caso e garantindo proteção social sem provocar retornos ou compensações financeiras, a menos que haja reconhecimento de períodos de incapacidade antes do desemprego. Estudos de caso e orientações jurídicas detalhadas apontam a necessidade de uma análise cuidadosa para cada situação individual.
Esse texto foi elaborado para todos que necessitam do benefício de aposentadoria por invalidez ou para aqueles que querem se informar sobre esse benefício que…
Com as recentes alterações legislativas, é essencial que os advogados previdenciários mantenham-se atualizados para orientar seus clientes adequadamente. A Medida Provisória trouxe mudanças significativas no…
O que é acidente de trabalho? Sofrer um acidente de trabalho é uma situação delicada que pode causar danos físicos, emocionais e financeiros ao trabalhador.…