A Reforma da Previdência, promulgada pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019, trouxe uma série de mudanças significativas para a aposentadoria dos servidores públicos, incluindo…
Com as recentes alterações legislativas, é essencial que os advogados previdenciários mantenham-se atualizados para orientar seus clientes adequadamente. A Medida Provisória trouxe mudanças significativas no…
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De acordo com dados oficiais, a cada dia de “atraso” na promulgação da PEC, cerca de 3,4 mil brasileiros escapam da nova Previdência. Para o…
Legalmente, a síndrome é equiparada a um acidente de trabalho, implicando direitos como reintegração e indenização. Exposições a ambientes de trabalho estressantes e cobranças exacerbadas são fatores contribuintes.
Empresas podem ser responsabilizadas se comprovada sua culpa no desenvolvimento da síndrome.