Um dos desafios no direito previdenciário é o reajuste dos benefícios, especialmente devido às discrepâncias entre os reajustes do teto, da renda mensal e do salário mínimo. Este artigo foca em situações que permitem a revisão do benefício previdenciário, incluindo o mecanismo conhecido como índice teto, fundamentado pelas Leis 8.870/1994 e 8.880/1994. Discute-se também o “Buraco Verde”, que permite reajustes para aposentadorias concedidas entre abril de 1991 e dezembro de 1993, e seu extensão até fevereiro de 1994. Além disso, aborda-se a possibilidade de revisão de aposentadorias pelo teto de 1998 e 2003, e a inclusão de tempo rural e especial no cálculo da aposentadoria.
Muitas pessoas que trabalharam no exterior têm dúvidas sobre como suas contribuições previdenciárias realizadas fora do Brasil podem ser aproveitadas para a aposentadoria aqui. Se…
O reajuste da aposentadoria é um tema de grande importância para os segurados do INSS, além da fragilidade social, em muitos casos o INSS concede…
Muitos trabalhadores da saúde não sabem como podem comprovar o seu direito à aposentadoria especial, quais são os requisitos necessários e o valor da aposentadoria.…
A pensão por morte é um benefício previdenciário destinado aos dependentes do segurado falecido, seja ele aposentado ou não. Para que a pensão seja concedida, é necessário que o falecido tenha a qualidade de segurado do INSS e que haja dependentes que possam requerer o benefício.