Gravidezes de alto risco, envolvendo condições como hipertensão ou diabetes, podem colocar em risco a vida da mãe e do bebê. Nessas situações, o benefício por incapacidade deve ser concedido para garantir a segurança de ambos.
A pensão por morte é um benefício essencial que garante a subsistência dos dependentes do segurado do INSS após o seu falecimento. Embora o benefício seja mais comumente associado a cônjuges e filhos, pais e irmãos do segurado também podem ter direito à pensão, desde que cumpram certos requisitos específicos. Neste artigo, vamos detalhar como a pensão por morte pode ser concedida aos pais e irmãos do segurado, incluindo os critérios necessários, a documentação exigida e exemplos de jurisprudência. Continue lendo para entender melhor seus direitos e como garantir o acesso a este importante benefício previdenciário.
Em outros textos já tratamos sobre a pensão por morte, mas você sabe o que se modificou após 2019 e como obter esse benefício nos…
No Direito Previdenciário, compreender as quatro regras essenciais para a concessão de benefícios é crucial. Essas incluem: manter a qualidade de segurado, garantir que o evento está coberto pela Previdência, cumprir exigências legais e formalizar o requerimento do benefício. A documentação atualizada é fundamental para facilitar o processo.
Vimos que existem possibilidades em que o dependente do segurado pode solicitar o ajuste das contribuições do INSS e situações que permitem a inscrição pós mortem do contribuinte individual (autônomo) como o falecimento no primeiro mês de atividade remunerada ou obrigatoriedade do recolhimento do INSS ser de terceiros.
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