No mundo com diversas mudanças socioeconômicas e jurídicas, o planejamento previdenciário é uma ferramenta fundamental para garantir uma aposentadoria tranquila e financeiramente estável.
No texto de hoje, vamos tratar do tema para mulheres na faixa dos 35 anos a 40 anos de idade, esse planejamento ganha uma importância ainda maior, considerando as mudanças recentes na legislação previdenciária brasileira e as particularidades da carreira feminina.
Neste guia abrangente, vamos explorar os aspectos essenciais do planejamento de aposentadoria, com foco especial nas necessidades e desafios enfrentados pelas mulheres nessa faixa etária.
Quero saber mais sobre meus direitos
Quais são as regras de aposentadoria?
Com a Emenda Constitucional nº 103/2019, as regras de aposentadoria no Brasil passaram por significativas mudanças nos últimos anos.
É crucial entender essas novas diretrizes para realizar um planejamento previdenciário adequado para sua situação.
Atualmente, as principais regras para as mulheres são:
- Aposentadoria por idade será concedida aos 62 anos de idade e com 15 anos de contribuição.
- Aposentadoria por tempo de contribuição vigente até 13/11/2019 e pode ser solicitada para quem tem direito adquirido e será concedida com 30 anos de contribuição.
- Aposentadoria por pontos serão necessários 91 pontos com a soma de idade e tempo de contribuição), com mínimo de 30 anos de contribuição
- Aposentadoria com Idade mínima progressiva será concedida aos 58 anos e 6 meses (em 2024) e 30 anos de contribuição.
- Aposentadoria por tempo de contribuição com pedágio de 50% será concedida para quem estava a dois anos da aposentadoria por tempo de contribuição com um acréscimo de 50% do tempo que faltava.
- Aposentadoria com pedágio de 100% será concedida quando a mulher completar 57 anos de idade, 30 anos de contribuição e 100% de pedágio do tempo que faltava para se aposentar em 2019.
Ao longo dos anos, há diversas modificações nas regras de aposentadoria quanto aos requisitos legais e quanto a forma de cálculo, por isso, é crucial analisar o seu direito através de um advogado especialista em direitos previdenciários.
Formas de Cálculo do Benefício
É importante notar que essas regras estão em constante evolução, com aumentos graduais na idade mínima e na pontuação necessária para aposentadoria nos próximos anos.
Para a maioria das regras, o cálculo do benefício de aposentadoria segue as seguintes diretrizes:
- Base de cálculo: Média de 100% dos salários de contribuição desde julho de 1994
- Percentual inicial: 60% da média dos salários de contribuição
- Acréscimos: 2% adicional para cada ano que exceder o tempo mínimo de contribuição
Por exemplo, uma mulher que se aposenta aos 62 anos com 30 anos de contribuição terá seu benefício calculado da seguinte forma:
– Percentual base: 60%
– Acréscimo: 15 anos extras x 2% = 30%
– Percentual total: 60% + 30% = 90% da média de suas contribuições
Vejamos o exemplo da Carolina que possui 40 anos de idade e tem 20 anos de contribuição e uma média salarial de R$ 4.000,00.
Se Carolina se aposentar aos 62 anos, e continuar trabalhando, terá 42 anos de contribuição. Seu benefício seria calculado assim:
- Percentual base: 60%
- Acréscimo: 27 anos x 2% = 54%
- Percentual total: 60% + 54% = 114% da média salarial.
Portanto, Carolina receberia 114% da média de suas contribuições, que neste exemplo seria R$ 4.700,00.
Lembrando que esse cálculo está levando os dias atuais e a Karolina receberá 60% do teto do INSS em 2024 (R$ 7.786,02).
Por isso, é importante maximizar sua renda passiva para não depender apenas da aposentadoria concedida pelo governo.
Importância do Planejamento Previdenciário
Se planejar é crucial por várias razões, como, por exemplo, segurança financeira, adaptação às mudanças sem surpresas, buscar a concessão do melhor benefício, controle de gastos, realização e sonhos e projetos e a independência financeira.
Vejamos o exemplo de Fernanda, que tem 39 anos de idade e trabalha como Gerente Administrativa de uma multinacional e que realiza um planejamento estratégico de aposentadoria.
Ela pode construir uma estratégia para maximizar sua renda passiva visando ter uma independência financeira e antecipar a data da aposentadoria sem depender da concessão de aposentadoria por parte do INSS.
Além disso, poderá alinhar seus objetivos financeiros com seus sonhos e projetos pessoais, seja viajar, iniciar um novo hobby ou até mesmo empreender.
Preparar-se financeiramente é crucial para que você tenha uma maior qualidade de vida e não dependa apenas da renda da previdência social para manter seus gastos.
É importante ressaltar que quanto mais cedo se inicia a delineação de aposentadoria maiores são as chances de alcançar um futuro confortável e seguro.
O planejamento pode transformar seu futuro financeiro
A preparação financeira antes dos 50 anos é crucial para garantir estabilidade e segurança na maturidade.
Embora a taxa de desemprego para a faixa etária de 40 a 59 anos seja menor que a média geral, situando-se em 5,2% no primeiro trimestre de 2024, ainda representa um número significativo de 2,1 milhões de pessoas desempregadas.
Esse dado ressalta a importância de se preparar financeiramente para possíveis períodos de instabilidade profissional, mesmo em fases mais avançadas da carreira.
É verdade que, nos últimos 15 anos, as contratações de profissionais com mais de 50 anos mais que dobraram, mas as mulheres ainda têm uma menor chance de serem contratadas, conforme o levantamento feito pelo SENAI.
E, segundo o Mapeamento do Ecossistema de Empreendedorismo Inovador e Startups do RN 2023, elaborado pelo Sebrae-RN, o número de empreendedores com mais de 60 anos cresceu 300% em um período de 15 anos, passando de 0% em 2008 para 3,3% da totalidade em 2023.
Em muitos casos, a mulher não consegue se manter no mercado de trabalho após os 50 anos de idade e pode precisar empreender através da criação de uma MEI, ME e outro tipo de pessoa jurídica.
Por isso, é importante planejar-se financeiramente para manter o padrão de vida após o período em que estava trabalhando no mercado formal como empregada, por exemplo.
Caso você queira se planejar financeiramente mesmo antes de se aposentar, entre em contato conosco.
Atendemos em São Paulo, Osasco ou por videoconferência, proporcionando o suporte necessário onde quer que você esteja. Para agendar uma consulta ou obter mais informações, entre em contato pelo telefone 11 2391-9440 ou preencha o formulário abaixo.
Fique tranquilo, as informações que você fornecer são confidenciais e protegidas pelo sigilo profissional, garantindo total privacidade.
Ian Varella
É o sócio fundador do escritório Varella Advocacia, especialista na matéria previdenciária e inscrito na OAB-SP com o número 374.459.
Com vasta experiência na área, ele possui especializações em Direito Previdenciário, Direito do Trabalho, Advocacia Empresarial Previdenciária e Previdência Privada e em Gestão jurídica.
Referências
Como funciona o planejamento previdenciário e para quem é indicado – Migalhas. Disponível em [https://www.migalhas.com.br/depeso/418566/como-funciona-o-planejamento-previdenciario-e-para-quem-e-indicado]. Acesso em 08/11/2024.
A importância do planejamento previdenciário – Letang Advogados. Disponível em [https://letang.com.br/a-importancia-do-planejamento-previdenciario/]. Acesso em 08/11/2024.
4 motivos para começar a realizar um bom planejamento previdenciário – Jusbrasil. Disponível em [https://www.jusbrasil.com.br/artigos/4-motivos-para-comecar-a-realizar-um-bom-planejamento-previdenciario/1823937475]. Acesso em 08/11/2024.
Guia Completo Planejamento Previdenciário. Disponível em [https://www.vazgalvaoadvocacia.com.br/advogado-previdenciario/guia-completo-planejamento-previdenciario/]. Acesso em 08/11/2024.
Planejamento previdenciário: guia completo [2024] – ABL Advogados. Disponível em [https://abladvogados.com/artigos/planejamento-previdenciario/]. Acesso em 08/11/2024.
Planejamento Previdenciário Gratuito: Passo A Passo 2024. Disponível em [https://genyo.com.br/planejamento-previdenciario/]. Acesso em 08/11/2024.
Planejamento previdenciário: O que é e por que fazer o quanto antes? Disponível em [https://www.oabes.org.br/artigos/planejamento-previdenciario-o-que-e-e-por-que-fazer-o-quanto-antes-41.html]. Acesso em 08/11/2024.
IBGE: taxa de desemprego fica em 7,9% no 1º trimestre de 2024. Disponível em [https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2024-04/ibge-taxa-de-desemprego-fica-em-79-no-1o-trimestre-de-2024]. Acesso em 08/11/2024.
Desemprego cai para todas as faixas etárias no 1º trimestre, diz IBGE. Disponível em [https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2024/04/30/pnad-continua-trimestral-desemprego-faixas-etarias.htm]. Acesso em 08/11/2024.
A importância do planejamento financeiro para a aposentadoria. Disponível em [https://www.infomoney.com.br/colunistas/convidados/a-importancia-do-planejamento-financeiro-para-a-aposentadoria/]. Acesso em 08/11/2024.
O sucesso dos empreendedores acima dos 50 anos. Disponível em [https://revistapegn.globo.com/conteudo-de-marca/seu-negocio-itau-empresas/noticia/2023/08/o-sucesso-dos-empreendedores-acima-dos-50-anos.ghtml]. Acesso em 08/11/2024.
Empreender aos 50 anos: dicas e ideias de negócios – b50. Disponível em [https://b50.com.br/empreender-aos-50-anos/]. Acesso em 08/11/2024.
Cresce o número de empreendedores com mais de 60 anos no Brasil – Portal de Notícias. Disponível em [https://b50.com.br/cresce-o-numero-de-empreendedores-com-mais-de-60-anos-no-brasil/]. Acesso em 08/11/2024.
Aumenta proporção de idosos e aposentados que empreendem. Disponível em [https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2022-11/aumenta-proporcao-de-idosos-e-aposentados-que-empreendem]. Acesso em 08/11/2024.
Empreendedorismo sênior de olho nas oportunidades. Disponível em [https://institutodelongevidade.org/longevidade-e-trabalho/empreendedorismo/empreendedorismo-e-renda]. Acesso em 08/11/2024.
Contratações de profissionais com mais de 50 anos sobem no Brasil em 15 anos, aponta levantamento. Disponível em [https://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2023/05/18/contratacoes-de-profissionais-com-mais-de-50-anos-sobem-no-brasil-em-15-anos-aponta-levantamento.ghtml]. Acesso em 08/11/2024.
Empreendedor sênior está à frente de maior parte dos negócios mais sólidos. Disponível em [https://agenciasebrae.com.br/dados/empreendedor-senior-esta-a-frente-de-maior-parte-dos-negocios-mais-solidos/]. Acesso em 08/11/2024.