A aposentadoria do funileiro pode ser um desafio complexo em razão da necessidade de comprovação da atividade especial, mas mostraremos que com a estratégia correta…
Com a nova legislação – Lei Berenice Piana (12.764/2012) e do Estatuto da Pessoa com Deficiência (13.146/2015) – as escolas brasileiras, tanto públicas quanto privadas,…
Apesar de ser garantido pela Constituição Federal de 1988, o acesso ao medicamento de alto custo ainda é um tema central na discussão jurídica. Esse…
O tempo de contribuição é um requisito crucial para a obtenção de vantagens remuneratórias como abono de permanência ou para a concessão de aposentadoria. A…
Referências Qualidade de segurado – INSS – Portal Gov.br. Disponível em: https://www.gov.br/qualidade-de-segurado. Acesso em 10/01/2025. Como será calculado o reajuste dos benefícios do INSS? – Instituto…