inventário negativo é um procedimento jurídico ou extrajudicial utilizado para declarar formalmente que uma pessoa falecida não deixou bens a inventariar ou partilhar.
Em 2020, Cláudia e os dois irmãos concluíram em cartório o inventário do pai. Para a família, era o ponto final de um período difícil.…
É comum acreditar que a presença de acompanhante em hospitais é permitida apenas para crianças, idosos ou pessoas com deficiência. Contudo, a realidade jurídica mudou…
Pagar a guia do INSS é suficiente para garantir a aposentadoria do autônomo? Nem sempre. Veja quais documentos comprovam atividade e renda para evitar que seu benefício seja calculado pelo salário mínimo.
Embora o reajuste por mudança de faixa etária pareça arbitrário, sua validade depende de limites técnicos rigorosos da ANS e de decisões do Superior Tribunal de Justiça. Entenda a diferença entre reajuste anual e variação por idade, e como proteger seus direitos.